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Cascavel (CE)

IBGE code2303501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2318 / 1266 / 387
Documents (with text) 3544 (3544)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 10 1987 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 38 1997 · Norma: 29 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 27 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 64 2015 · Norma: 56 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 371 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 276 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 307 2019 · Norma: 33 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 269 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 121 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 627 2025 · Norma: 123 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1967 1974 1980 1984 1991 1997 2003 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3971)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO PARA ANALISE O ORÇAMENTO COM O QUE FOI GASTO NO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL EM 2018. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSTRUÍ DA UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DO BALBINO VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO E A CONCLUSÃO COM ASFALTO OU CALÇAMENTO DA ESTRADA DE MOITA REDONDA ATÉ A CE 040, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO GALDINO DE SOUZA, TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 2714 À 2756, NO CENTRO DE CASCAVEL. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA ELIEZER XIMENES RODRIGUES NO BAIRRO VILA PACHECO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELIEZER XIMENES RODRIGUES NO BAIRRO VILA PACHECO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. BRANQUINHO NAS MEDIAÇÕES DO NÚMERO 2199 NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA PACHECO À MOITA REDONDA. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A CONSERTO DA LUMINÁRIA DO POSTE DA RUA PADRE VALDEVINO NOGUEIRA PRÓXIMO A IGREJA DO PATRONATO, 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER O CALÇAMENTO PARA A RUA CARMOSITA CAMPELO BESSA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO PARA O RESTANTE DAS RUAS DO BAIRRO MIRANTE DA SERRA. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA QUE SE INICIA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOSE TERMINANDO NO BAIRRO MIRANTE DA SERRA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-19 Requerimento REQUER EMPENHO NO SENTIDO DE SER FEITO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO MIRANTE DA SERRA. 1 extracted
sessao 1 2018-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-09 Requerimento REQUER QUE SEJA REITERANDO O REQUERIMENTO N° 075/2017 (CÓPIA ANEXO), APROVADO NO DIA 04/04/2017 NO QUAL SOLICITA CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA LOCALIDADE DA BICA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-09 Requerimento REQUER O REITERAMENTO DO REQUERIMENTO N° 263/2017 (CÓPIA ANEXO), QUE FOI APROVADO NO DIA 31/10/2017, NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA UMA PINTURA GERAL NA CRECHE LUIZINHA PAIVA CARDOSO NO DISTRITO DE JACARECOARA. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-09 Requerimento REQUER QUE SEJA REITERANDO O REQUERIMENTO N° 278/2017 (CÓPIA ANEXO), QUE FOI APROVADO NO DIA 07/11/2017, NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA SINALIZAÇÃO NA PRAIA DE BARRA VELHA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-09 Requerimento REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DO CHORÓ VAQUEJADOR AO BRITO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.932/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-18 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, PAULO DÉCIO BOLINHA MUNHOZ. 1 extracted
norma 1915/2018 2018-01-18 Lei Concede aumento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2018-01-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-01-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1914/2017 2017-12-21 Lei Autoriza ao Município de Cascavel a realizar doação de imóvel (terreno) no distrito Industrial para fins de instalação de empresa, visando á geração de emprego e renda e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2017-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 306/2017 2017-12-11 Requerimento REQUER UMA LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE GUANACÉS. 1 extracted
sessao 37 2017-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SENHOR PROFESSOR ARYLEUDO DE ALMEIDA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORES DENOMINADAS "BENJAMIM" NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 303/2017 2017-12-04 Requerimento REQUER COM URGÊNCIA, LIMPEZA NA AVENIDA AUGUSTO DANTAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 304/2017 2017-12-04 Requerimento REQUER COM URGÊNCIA, REFORMA GERAL DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE PITOMBEIRAS. 1 extracted
materia 299/2017 2017-11-29 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E DE NEGÓCIO NA COHAB, NOS MOLDES QUE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ESTÁ FAZENDO. 1 extracted
materia 300/2017 2017-11-29 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COHAB NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 301/2017 2017-11-29 Requerimento REQUER A UTILIZAÇÃO DAS VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO COMO ÁREA DE LAZER AOS DOMINGOS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 302/2017 2017-11-29 Requerimento REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA DELEGACIA PLANTONISTA EM CASCAVEL/CE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 36 2017-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL MIGUEL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 291/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER EMPENHO JUNTO AO DER, 02 (DOIS) PONTO DE ÔNIBUS NA CE-253, EM FRENTE A REAL PARK, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA COCA COLA, SENDO 01 (UM) LADO DIREITO E O OUTRO DO LADO ESQUERDO DA REFERIDA VIA. 1 extracted
materia 292/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS LOCALIDADES DE CHORO PASSAGEM DO FRANCO I, CHORO CARAÚBAS E JATOBÁ. 1 extracted
materia 293/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NA RUA SIGEFREDO BESSA N° 185 PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ENTORNO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM VIVER (PRÓXIMO A PISTA DE SKATE ), BESSALÂNIDA, JÁ QUE O REFERIDO LOCAL SE ENCONTRA COM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E INSUFICIENTE. 1 extracted
materia 294/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA A QUADRA NA PRAIA DA BARRA NOVA. 1 extracted
materia 295/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER EMPENHO JUNTO AO DER, 02 (DOIS) PONTO DE ÔNIBUS NA CE-138, EM FRENTE AO ESPAÇO NOBRE. 1 extracted
materia 296/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DO COAÇÚ. SOLICITAÇÃO ESTA, JUSTIFICÁVEL PELA NECESSIDADE DE ÁGUA POTÁVEL QUE TEM OS MORADORES DA CITADA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 297/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CHORO ESTRADA NOVA. SOLICITAÇÃO ESTA, JUSTIFICÁVEL PELA NECESSIDADE DE ÁGUA POTÁVEL QUE TEM OS MORADORES DA CITADA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 298/2017 2017-11-27 Requerimento REQUER A REATIVAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE CASCAVEL. 1 extracted
norma 1912/2017 2017-11-22 Lei Altera o art. 6º da Lei Municipal n. 1.910, de 08 de Novembro de 2017, que trata da Lei Orçamentária anual para 2018, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1913/2017 2017-11-22 Lei Dispõe sobre implantação do programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 1.910, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted