br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cascavel (CE)

IBGE code2303501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2318 / 1266 / 387
Documents (with text) 3544 (3544)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 10 1987 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 38 1997 · Norma: 29 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 27 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 64 2015 · Norma: 56 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 371 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 276 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 307 2019 · Norma: 33 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 269 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 121 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 627 2025 · Norma: 123 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1967 1974 1980 1984 1991 1997 2003 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3971)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER COM URGÊNCIA O DESLOCAMENTO DE UMA VIATURA DA PM PARA FAZER RONDAS NOS DISTRITO DE CRISTAIS E PITOMBEIRA E REGIÕES VIZINHAS. 1 extracted
materia 89/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE LEITEIRA AO CHORÓ UMARI II. 1 extracted
materia 90/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADE DO BRÍTO E PASSAGEM DO FRANCO I. 1 extracted
materia 91/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER QUE SEJA RECUPERADO COM URGÊNCIA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BRITO À SERRA REDONDA. 1 extracted
materia 92/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DA RUA SAMUEL BEDÊ, DO TÉRMINO DO CALÇAMENTO AO SÍTIO BOA FÉ. 1 extracted
materia 93/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER MANUTENÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA MATA QUIRI I. 1 extracted
materia 94/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA EURIDEIA BESSA , NO BAIRRO DA BESSALÂNDIA. 1 extracted
materia 95/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER MELHORIAS NAS RUAS DOS BAIRROS MORADA LESTE E ESPAÇO NOBRE, POIS OS MESMOS ESTÃO FICANDO INTRANSITÁVEIS EM RAZÃO DO PERÍODO CHUVOSO. 1 extracted
materia 96/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À FAMÍLIA DA SENHORA ANTÔNIA OLIVEIRA DE SOUZA (D. TOINHA), COMUNICANDO VOTO DE PESAR, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
sessao 9 2018-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2018 2018-04-09 Requerimento REQUER A RETIRADA DO MEIO DA AVENIDA DA PRAIA DO BALBINO NESTE MUNICÍPIO DE ALGUNS POSTES QUE ATRAPALHA OS MOTORISTA QUE TRAFEGAM NAQUELE LOCAL COMO TAMBÉM NA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA VITORINO DANTAS NO DISTRITO DE GUANACÉS. 1 extracted
materia 85/2018 2018-04-09 Requerimento REQUER COM URGÊNCIA, TAPAR OS BURACOS DAS ESTRADAS DAS PRAIAS DA CAPONGA E BALBINO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2018 2018-04-09 Requerimento REQUER A MELHORIA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO COAÇU. 1 extracted
materia 87/2018 2018-04-09 Requerimento REQUER O CALÇAMENTO PARA RUA TRAVESSA MANOEL GOMES BAIRRO MUTIRÃO INICIO DA RUA CE 040. 1 extracted
norma 1921/2018 2018-04-04 Lei Estabelece reajuste salarial aos professores de educação básica do magistério Municipal de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1922/2018 2018-04-04 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1923/2018 2018-04-04 Lei Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos conselheiros tutelares do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.203/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2018-04-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2018-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2018 2018-04-02 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO SÍTIO BOA FÉ, SÃO JOSÉ (GUANACES), DOS CALÇAMENTOS DA RUA COARIGUAZIL (ENTRADA DE CASCAVEL) E ESPAÇO NOBRE. 1 extracted
materia 80/2018 2018-03-27 Requerimento REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ALUNA JHULIA SANTOS FÉLIX, DE TRÊS ANOS DE IDADE NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
sessao 7 2018-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2018 2018-03-26 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEREIRA E SILVA NO PARQUE URUPÊ NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 78/2018 2018-03-26 Requerimento REQUER A LISTA DOS BENEFICIADOS QUE PODEM SER ISENTOS DO IPTU EM NOSSO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 79/2018 2018-03-26 Requerimento REQUER QUE A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SEJA REALIZADO POR TELEFONE NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 81/2018 2018-03-26 Requerimento REQUER CALÇAMENTO PARA A RUA DONA FLOR NO BAIRRO VILA PACHECO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 82/2018 2018-03-26 Requerimento REQUER A DOAÇÃO DE UMA PRÓTESE DO MEMBRO INFERIOR DIREITO AO CIDADÃO QUE INDICA. 1 extracted
norma 1919/2018 2018-03-21 Lei Dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1920/2018 2018-03-21 Lei Estabelece reajuste salarial aos secretários escolares do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ALAGADICINHO ATÉ O COQUEIRO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE GUANACÉS. 1 extracted
materia 74/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE MATA QUIRI. 1 extracted
materia 75/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER QUE SEJA TROCADA TODAS A LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE BOA ÁGUA E JARDINS. 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-20 Requerimento REQUER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-253 A COMUNIDADE DE SÍTIO NEVES I E II. 1 extracted
sessao 4 2018-03-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2018-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-16 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA JOVEM LUCINARA SILVA DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 5 2018-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA TRAVESSA LÍBIA RIBEIRO NO BAIRRO DO MUTIRÃO. 1 extracted
materia 63/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ GOIANO PRIMO, QUE LIGA O BAIRRO DO ALTO LUMINOSO AO MIRANTE DA SERRA. 1 extracted
materia 64/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER QUE SEJA DESTACADO UM EFETIVO FIXO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - BPRAIO, QUANDO DA SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, AO DISTRITO DE GUANACÉS, SENDO DEVIDAMENTE SOLICITADO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES POR MEIO DE ENVIO DE OFÍCIO DESTA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO CHORO SERROTE ATÉ O CHORO PASSAGEM DO FRANCO 2, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUANACÉS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO BURITIZAL, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 67/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER A REITERAÇÃO DO PEDIDO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 283/17, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA HORÁCIO OLIVEIRA BESSA. 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-12 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COHAB. 1 extracted