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Cascavel (CE)

IBGE code2303501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2318 / 1266 / 387
Documents (with text) 3544 (3544)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 10 1987 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 38 1997 · Norma: 29 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 27 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 64 2015 · Norma: 56 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 371 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 276 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 307 2019 · Norma: 33 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 269 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 121 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 627 2025 · Norma: 123 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1967 1974 1980 1984 1991 1997 2003 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3971)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER QUE A AV. AUGUSTO DANTAS DE SOUSA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA PASSE A TER ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 113/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 114/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITA À PODA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO É IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS DUAS VIAS DA AV. AUGUSTO DANTAS DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 115/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PASSAGEM DO FRANCO. 1 extracted
materia 116/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PE. ANTÔNIO NEPOMUCENO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, CASCAVEL(CE). 1 extracted
materia 117/2018 2018-05-21 Requerimento REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA CAMURINHO CASCAVEL, NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DA SRA. CLEIDE. VENDO A EXISTÊNCIA DE POSTES FALTANDO SÓ ARANDELAS E LÂMPADAS. 1 extracted
sessao 13 2018-05-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 1929/2018 2018-05-16 Lei Considera de utilidade pública o Instituto Filho e Amigos de Pitombeira - IFAP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1930/2018 2018-05-16 Lei Altera a Lei Municipal N° 1.858/2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel para fins de criação de Assessoria de Projetos de Engenharia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1931/2018 2018-05-16 Lei Autoriza o envio de prestação de contas mensal do Poder Executivo à Câmara Municipal, no formato digital, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2018-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 101/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO CHORÓ VAQUEJADOR. 0 no document
materia 102/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GUANACÉS. 0 no document
materia 103/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER O CALÇAMENTO NA RUA ISAURA PIRES, NO BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 104/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ISAURA PIRES E NAS VIZINHANÇAS DO BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 105/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER A VISITA DE UM DENTISTA NA CRECHE DA LOCALIDADE DE BICA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 107/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DE POSTES PRÓXIMO AO MERCADO DO PEIXE NO DISTRITO DE CAPONGA. 1 extracted
materia 108/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER A VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE NO DISTRITO DA CAPONGA, NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 109/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CAMURIM. 0 no document
materia 110/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER QUE SE ENVIE CONVITE AO SR. DEUSIMAR NASCIMENTO SILVA, PARA FAZER O USO DA TRIBUNA POPULAR NA SESSÃO DO DIA 22/05/2018, COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR A GESTÃO MUNICIPAL PELOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 0 no document
materia 111/2018 2018-05-14 Requerimento REQUER A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS QUE INDICA. 0 no document
norma 1927/2018 2018-05-09 Lei Dá o título de cidadão cascavelense ao Sr. Pastor Josenias Forte da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1928/2018 2018-05-09 Lei Ratifica a alteração realizada no contrato de constituição do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada para Aterro de Resíduos Sólidos - comares - UCV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.858/2017, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARA FINS DE UNIFICAR A CONTROLADORIA E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISOÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILHO E AMIGOS DE PITOMBEIRA - IFAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE PITOMBEIRAS. 1 extracted
materia 98/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER EMPENHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 99/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO NA PRAÇA ASSIS FERREIRA MARÇAL (DUQUINHA), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUCIANO RODRIGUES, LÍBIA RIBEIRO E MANOEL GOMES, NO BAIRRO DO MUTIRÃO. 1 extracted
materia 100/2018 2018-05-08 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHANCELER EDSON QUEIROZ DO LADO DO XAVIER DA BISTECA. 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-08 Emenda à LOM Altera o art. 34 da Lei Orgânica do Município de Cascavel na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2018-05-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-05-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SR. WALTEMAR MATIAS DE SOUZA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO 05 A 17 DE MAIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 9 2018-05-04 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2018-05-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2018-05-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2018-04-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2018-04-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2018-04-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-20 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1924/2018 2018-04-18 Lei Altera a Lei Municipal N° 1.203/2005 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1925/2018 2018-04-18 Lei Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1926/2018 2018-04-18 Lei Dá denominação à Rua Mário Lycio Seve de Abreu e Lima e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA MÁRIO LYCIO SEVE DE ABREU E LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2018-04-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2018-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SR. PASTOR JOSENIAS FORTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted