| materia |
253/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SERROTE E QUE SEJA DISPONIBILIZADO SINAL DE INTERNET "WI-FI" GRÁTIS. |
1 |
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| norma |
1904/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
Dá denominação a Rua Ovídio Maximiano do Amaral e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1905/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
Dá denominação a Rua Raimundo de Queiroz Ferreira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1906/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
Cria a Comenda Educadora Maria Anacélia Silva Borges. |
1 |
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| norma |
1907/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
Institui o dia da gentileza e da cidadania e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2017-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÕES AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO BOA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
248/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A INFORMAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO QUE GOZARAM FÉRIAS E LICENÇAS NOS ANOS DE 2012 ATÉ A DATA DE HOJE ESPECIFICANDO OS QUE GOZARAM COM DIREITO A INSALUBRIDADE. E QUAL A LEI QUE AMPARA A RETIRADA DA INSALUBRIDADE NO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇAS. |
1 |
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| materia |
249/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO DO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
250/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E A CONCLUSÃO COM ASFALTO OU CALÇAMENTO DA ESTRADA DE MOITA REDONDA ATÉ A CE 040, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
251/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER AS INFORMAÇÕES QUE INDICA DA PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
1 |
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| materia |
252/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER QUE INFORME A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, A DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO CONCURSO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL NO ANO DE 1994. |
1 |
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| materia |
247/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUER QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SETOR COMPETENTE, PARA DÁ CONTINUAÇÃO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONSEQUENTEMENTE A IMPLANTAÇÃO DE 04 POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALZIRA GOMES, PASSANDO NAS RUAS 50 ATÉ 56 NO LOTEAMENTO NOVO CASCAVEL. |
1 |
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| norma |
1902/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
Autoriza ao Município de Cascavel a assinar protocolo de intenções com a empresa Interlândia LTDA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1903/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
Dispõe sobre a nova estrutura de remuneração dos agentes de trânsito do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
242/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA À RUA ALCIDES ESTEVÃO, 2264, NO BAIRRO MUTIRÃO, CASCAVEL - CEARÁ. |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-10-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COMENDA EDUCADORA MARIA ANACÉLIA SILVA BORGES. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A EMPRESA INTERLÂNDIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
243/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER COM URGÊNCIA CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ AUGUSTINHO, A RUA QUE FICA ATRÁS DO COLÉGIO FÁBIO COUTINHO NO BAIRRO DO MUTIRÃO. |
1 |
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| materia |
244/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DATA E O VALOR DO ÚLTIMO REPASSE DOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO PMAQ. |
1 |
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| materia |
245/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS NOMES DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE GOZARAM FÉRIAS NOS ANOS DE 2012 ATÉ A DATA DE HOJE. |
1 |
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| materia |
246/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER O CALÇAMENTO PARA A RUA INÁCIO XAVIER, NO BAIRRO MUTIRÃO. |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OVÍDIO MAXIMIANO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO DE QUEIROZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1897/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Revoga expressamente a Lei Municipal n. 1.237/2016, promove a repristinação e a revalidação da Lei Municipal n. 879/1997 e a convalidação dos atos de publicação do Município de Cascavel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1898/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Dá denominações as ruas da localidade do Brito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1899/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre as informações a serem prestadas pelos estabelecimentos comerciais que utilizem o serviço de cartão de crédito e/ou débito e pelas administradoras de cartões de crédito e/ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos comerciais. |
1 |
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| norma |
1900/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.203/2005 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1901/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Dá denominação à quadra poliesportiva da comunidade de Mataquiri, no Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZEM O SERVIÇO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO E PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.203/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MATAQUIRI, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
238/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUER CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DA BICA. |
0 |
no document
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| materia |
239/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CHORÓ PEDRA REDONDA. |
1 |
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| materia |
240/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUER A LOCALIZAÇÃO POR MAPAS E COORDENADAS DOS TERRENOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO E SUAS DEVIDAS DESTINAÇÕES ATUAIS NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
241/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PRESIDENTE DA COOPAFESP, COOPERATIVA AGRÍCOLA FAMILIAR ECONÔMICA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, CONVIDANDO-O A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2017, PARA QUE O MESMO EXPLANE SOBRE ASSUNTOS DA CITADA COOPERATIVA. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-09-26 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL PAULO BOLINHA MUNHOZ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
15 |
2017-09-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2017-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1896/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
Dá denominação á Rua Duque de Caxias na comunidade de Sítio Coaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2017-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N. 1.237/2016, PROMOVE A REPRISTINAÇÃO E A REVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 879/1997 E A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÕES AS RUAS DA LOCALIDADE DO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO DIA 28/09/2017 ÀS 8:00 HORAS NO PLENÁRIO FRANCISCO DE HOLANDA MARQUES. |
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| materia |
228/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11/10/2017 ÀS 8:00 HORAS NO PLENÁRIO FRANCISCO DE HOLANDA MARQUES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. |
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