| materia |
46/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA A '"GALINHA CAIPIRA" O PRATO TÍPICO OFICIAL DA CULINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BOA ÁGUA. |
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| sessao |
23 |
2017-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
198/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NO COLÉGIO DA COMUNIDADE DE PREAOCA, TENDO EM VISTA QUE HOJE EXISTE O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, E O MESMO NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
199/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DE PREAOCA. |
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| materia |
200/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE COQUEIRO. |
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| materia |
202/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER COM URGÊNCIA RECUPERAÇÃO DA CRECHE SITUADA NA COMUNIDADE DE VILA MARIANA NO DISTRITO DE GUANACÉS. |
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| materia |
203/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE BARBALHA. |
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| materia |
204/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ALGUMAS ESQUINAS DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ. |
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| materia |
197/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
196/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONVOCADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO DE SUA RESPONSABILIDADE E DO PMAQ, CONFORME ARTIGO 129 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 139 DA RESOLUÇÃO N. 002/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL DE 11/12/2012). |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO PEDRO DA SILVA NO DISTRITO DE JACARECOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1888/2017 |
2017-08-16 |
Lei |
Adequa o plano diretor de desenvolvimento urbano do Município de Cascavel á Lei Municipal n. 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades) e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2017-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
192/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR JOSÉ VIRGÍNIO DA SILVA PELO SEU RECENTE FALECIMENTO. |
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| materia |
193/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOIA) NA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO DO MIRANTE DA BOA. VISTA. |
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| materia |
194/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA A LOCALIDADE DO BRITO |
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| materia |
195/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA AS TRAVESSAS INÁCIO XAVIER, ZACARIAS BRASIL E BERNARDO SIMÕES NO BAIRRO VILA XEXÉU. |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADEQUA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL Á LEI MUNICIPAL N. 10+257, DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DAS CIDADES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
170/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA - PREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE. SOLICITANDO COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE URNA AMBULÂNCIA PARA O ALTO LUMINOSO. SEGUE ANEXO UM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. |
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| materia |
188/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUER UMA PODA NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO À COMUNIDADE DE SÍTIO COAÇU. |
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| materia |
189/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO EX-VEREADOR LUIZ ANTÔNIO LOPES DA SILVA PELO SEU RECENTE FALECIMENTO. |
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| materia |
190/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA GLAÊDA JERÕNIMO GOMES. COMUNICANDO VOTO DE PESAR, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
191/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUER UMA VISTORIA NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
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| sessao |
21 |
2017-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-07 |
Parecer Prévio do TCE/CE |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DÉCIO PAULO BOLINHA MUNHOZ. |
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| materia |
184/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NOS SETORES PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE . |
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| materia |
185/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A RESTAURAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO BARBALHO. |
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| materia |
187/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A TROCA DE LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE SITIO COAÇU. |
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| materia |
182/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2017. |
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| sessao |
20 |
2017-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
171/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO EX-VEREADOR DE CASCAVEL, RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO (MUCURA). |
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| materia |
172/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUER QUE QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NA RUA SIGEFREDO BESSA N° 185 PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ENTORNO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM VIVER (PRÓXIMO A PISTA DE SKATE), BESSALÂNIDA, JÁ QUE O REFERIDO LOCAL SE ENCONTRA COM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E INSUFICIENTE. |
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| materia |
173/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, ENDEREÇADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CASCAVEL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS EM UMA RUA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FIRMINO ALVES DA SILVA NA COMUNIDADE DO CHORÁ PASSAGEM DO FRANCO. |
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| materia |
174/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE ZUMBI 2, PRECISAMENTE NO BECO DA MARGARIDA. |
1 |
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| materia |
175/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUZ DE LED EM TODA COMUNIDADE DE ZUMBI 2. |
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| materia |
176/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DAS VIAS DE ACESSO (ESTRADA) QUE LIGA A CE 040 A ESTRADA DA CAPONGA PASSANDO POR ZUMBI 1 E BURITIZAL. |
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| materia |
177/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DAS VIAS DE ACESSO A COMUNIDADE DE ZUMBI 2. |
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| materia |
178/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DAS VIAS DE ACESSO DA ESTRADA QUE LIGA SITIO SÃO JOSÉ A TIJUCUSSU 1. |
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| materia |
179/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO SILVA DE FREITAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "FREITAS DAS CASTANHAS", PELO SEU RECENTE FALECIMENTO. |
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| materia |
180/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, ENDEREÇADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADA UMA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE. |
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| norma |
1887/2017 |
2017-07-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 1436/09, que concede isenção tributária para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, instituída pela Lei n. 11.977 de 07 de Julho de 2009. |
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| sessao |
10 |
2017-07-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2017-07-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
42/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1436/09, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDA PELA LEI N. 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009. |
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| norma |
1883/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
Altera o anexo II da Lei Municipal n. 1858/2017, que institui a nova estrutura organizacional e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. |
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| norma |
1884/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e adota outras providências. |
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| norma |
1885/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento da seguridade social, com vigência para o exercício de 2017, na forma que indica e dá outras providências. |
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