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Cascavel (CE)

IBGE code2303501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2318 / 1266 / 387
Documents (with text) 3544 (3544)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 10 1987 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 38 1997 · Norma: 29 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 27 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 64 2015 · Norma: 56 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 371 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 276 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 307 2019 · Norma: 33 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 269 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 121 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 627 2025 · Norma: 123 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1967 1974 1980 1984 1991 1997 2003 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3971)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1886/2017 2017-07-18 Lei Regulamenta o benefício da readaptação funcional de servidores públicos efetivos do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2017-07-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2017-07-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 39/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O BENEFÍCIO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 1858/2017, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2017-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1881/2017 2017-06-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2017, na forma que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 1882/2017 2017-06-21 Lei Autoriza o Município de Cascavel a contratar empresa de segurança para o sistema de saúde Vicentina Margarida Naseau e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2017 2017-06-20 Requerimento REQUER A ABERTURA E CONSTRUÇÃO DA RUA PADRE ANTÔNIO NEPOMUCENO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 160/2017 2017-06-20 Requerimento REQUER A RESTAURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE GUANACÉS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 161/2017 2017-06-20 Requerimento REQUER A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA, SITUADOS À RUA JOSÉ SABÓIA, NO DISTRITO DE GUANACÉS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 162/2017 2017-06-20 Requerimento REQUER A TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR SÓDIO POR LÂMPADAS LED NO BAIRRO MIRANTE BOA VISTA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 7 2017-06-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2017-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CONTRATAR EMPRESA DE SEGURANÇA PARA O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER O ROÇO NOS ACOSTAMENTOS DAS CE'S 138 E 040 NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1880/2017 2017-06-14 Lei Dá denominação de Unidade Básica de Saúde UBS da localidade de Pitombeiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2017 2017-06-13 Requerimento REITERA O PEDIDO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N. 076/2016, APROVADO EM DATA DE 28/06/2016, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 17 2017-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 155/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER A REFORMA URGENTE DO PARQUE INFANTIL DA CRECHE NOVA GERAÇÃO. 1 extracted
materia 156/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JACARECOARA. 1 extracted
materia 157/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DO SÍTIO HIGINO, PRÓXIMO À IGREJA DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2017 2017-06-08 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS DO CHORÓ VAQUEJADOR. 1 extracted
norma 1878/2017 2017-06-08 Lei Dá denominação às ruas do bairro Mutirão, na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1879/2017 2017-06-08 Lei Da denominação às ruas da sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2017-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 146/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRAS. 1 extracted
materia 147/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE CRISTAIS. 1 extracted
materia 148/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CHORÓ ESTRADA NOVA. 1 extracted
materia 149/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE CHORÓ ESTRADA NOVA. 1 extracted
materia 150/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CHORÓ ESTRADA NOVA. 1 extracted
materia 151/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CHORÓ ESTRADA NOVA. 1 extracted
materia 152/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER RELATÓRIO CONTENDO A QUANTIDADE DE INFRAÇÕES INDEFERIDAS E DEFERIDAS NA ATUAL GESTÃO PELO DEMUTRAN. 1 extracted
materia 153/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO DEMUTRAN NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1877/2017 2017-06-05 Lei Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1876/2017 2017-05-31 Lei Autoriza o Poder Legislativo do Município de Cascavel-CE, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER O BARREAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CAMURIM. 1 extracted
sessao 6 2017-05-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2017-05-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1875/2017 2017-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão individual das unidades habitacionais do conjunto habitacional Vila Toinha, visando à regularização fundiária do equipamento. 1 extracted
materia 132/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER RONDAS NOTURNAS PARA AS COMUNIDADES DE BARRA NOVA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 133/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted