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Cascavel (CE)

IBGE code2303501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2318 / 1266 / 387
Documents (with text) 3544 (3544)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 10 1987 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 38 1997 · Norma: 29 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 27 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 64 2015 · Norma: 56 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 371 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 276 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 307 2019 · Norma: 33 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 269 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 121 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 627 2025 · Norma: 123 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1967 1974 1980 1984 1991 1997 2003 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3971)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE COQUEIRO. 1 extracted
materia 135/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER A MELHORIA DAS VIAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE COQUEIRO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 136/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA ISAURA PIRES NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 138/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER A ISENÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DA PREFEITURA, DAS TAXAS DOS ALVARÁS E REGISTROS SANITÁRIOS PARA AGRICULTORES EMPREENDEDORES RURAIS E ORGANIZAÇÃO DE AGRICULTORES. 1 extracted
materia 139/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SERRA REDONDA AO BRITO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 140/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER A REGULARIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE CHORÓ SERROTE NO DISTRITO DE GUANACÉS. 1 extracted
materia 141/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER A REGULARIZAÇÃO DA CISTERNA DA LOCALIDADE DE CURRALINHO NO DISTRITO DE GUANACÉS. 1 extracted
materia 142/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO LOTEAMENTO MORADA LESTA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 143/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. SABÁ ANTUNES HACHEM BATISTA, PELO SEU FALECIMENTO RECENTE. 1 extracted
sessao 14 2017-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER A RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIA DE MELO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER A RELAÇÃO DO TOMBAMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIA DE MELO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE GUANACÉS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER O ENVIO DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS ESPECIFICANDO OS CARGOS E A FOLHA POR QUAL RECEBEM SEU SALÁRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JÚLIA DE MELO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER DO SUPERINTENDENTE DO DER O URGENTE ROÇO NO ACOSTAMENTO DA CE-350 NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER DO DER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NA INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA ANTIGA CE-040 NA LOCALIDADE DE MATA QUIRI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 130/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NAS RUAS PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DE QUEIROZ E CEL. JOAQUIM BARROS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 131/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO JOVEM PEDRO LUCAS FIRMO BEZERRA, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. 1 extracted
sessao 13 2017-05-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1870/2017 2017-05-10 Lei Dá denominação à Rua Bernardo José Alves de Almeida na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1871/2017 2017-05-10 Lei Dá denominação á Rua João Tomaz Sarquis Queiroz na sede do Município de Cascavel, na forma que indica. 1 extracted
norma 1872/2017 2017-05-10 Lei Dá o título de cidadão cascavelense ao Pe. Francisco Daniel de Freitas Muniz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1873/2017 2017-05-10 Lei Altera a Lei Municipal n. 1656/2013 que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a fundação do Banco do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1874/2017 2017-05-10 Lei Dispõe sobre repasse mensal de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde de Cascavel/CE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS VIAS DO LOTEAMENTO ALTO DA BARRA, NO DISTRITO DE JACARECOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE MENSAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CESSÃO INDIVIDUAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA TOINHA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO EQUIPAMENTO. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER DA EMPRESA ECLIPSE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI LTDA, A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER A URGENTE LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇAS DA LOCALIDADE DE PREAOCA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POÇOS PROFUNDOS CAVADOS PELO DNOCS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO MIRANTE BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER QUE SE PASSE A MÁQUINA NA ESTRADA DE JARDIM MARAJOARA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER A CONCLUSÃO NA REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CHORÓ VAQUEJADOR, BRITO E CHORÓ JATOBÁ NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 121/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER QUE SE PASSE A MÁQUINAS NAS RUAS DO BAIRRO ESPAÇO NOBRE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER QUE SE PASSE A MÁQUINA NAS RUAS DA LOCALIDADE DE TIJUCUSSU II NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER O DESTACAMENTO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA O ENTORNO DA ESCOLINHA ABRAÇO FRATERNO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 5 2017-05-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2017-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1869/2017 2017-05-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento da seguridade social, com a vigência para o exercício de 2017, na forma que indica e da outras providências. 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA BERNARDO JOSÉ ALVES DE ALMEIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA JOÃO TOMAZ SARQUIS QUEIROZ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SR. PE. FRANCISCO DANIEL DE FREITAS MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E AS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS DE BURITIZAL, MATA QUIRI E CAMORIM. 1 extracted
materia 113/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO MORADA LESTE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 114/2017 2017-05-02 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCA FERREIRA PESSOA NO LOTEAMENTO MORADA LESTE. 1 extracted
sessao 11 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1867/2017 2017-04-26 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1868/2017 2017-04-26 Lei Dispõe sobre o convênio de cooperação técnico financeiro a ser firmado entre o Município de Cascavel e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com a interveniência da Polícia Militar deste Estado, no interesse de otimizar a continuidade das condições de operacionalidade das unidades integrantes do sistema de segurança pública sediadas no Município de Cascavel, a partir do pagamento de Indenização de Reforço ao Serviço Operacional - IRSO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, COM A VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2017 2017-04-25 Requerimento REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HONORATO PEREIRA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document