| materia |
39/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CAMPO NOVO DO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TANQUES NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA RUA JOSÉ PEQUENO, NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DAS QUEIMADAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PERCORRE O BAIRRO DIADEMA 2, A FIM DE CHEGAR ATÉ A RUA FRANCISCA DE JESUS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A DRENAGEM DAS RUAS EURICO GASPAR DUTRA E MARIA MACIEL, AMBAS NO BAIRRO PICA PAU NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
44/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA RAIMUNDO ALVES DA SILVA COM LUIZ INÁCIO DE SOUSA - PLANALTO HORIZONTE. |
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| materia |
45/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM NAS RUAS EURICO GASPAR DUTRA E MARIA MACIEL NO BAIRRO PICA PAU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA E ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 463, DE 16 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GRATUIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, MENSAGEM DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA MODIFICAR A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A UNIPACE A FIM DE TRAZER PREPARATÓRIO PRÉ VESTIBULAR À DISTÂNCIA. |
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| sessao |
5 |
2017-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1168/2017 |
2017-03-28 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ ALDEMIR DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE PLANALTO HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA. |
0 |
no document
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| materia |
8/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E EXAMES ESPECIALIZADOS, OFERTANDO VEÍCULOS COM BANHEIRO FUNCIONAL, POLTRONAS RECLINÁVEIS E AR-CONDICIONADO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
REQUER A ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS A FIM DE ATENDER À POPULAÇÃO DAS LOCALIDADES DE BARRA E MOURÃO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À SEDE E AOS DISTRITOS DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA INTEGRANDO TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE HORIZONTE. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RUAS ANA NOGUEIRA E MARIA JOSÉ NOGUEIRA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS OU LED, NAS RUAS JOÃO DE SOUSA FALCÃO E JOÃO EUZÉBIO DA SILVA NO BAIRRO CATOLÉ. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO FÉLIX ATÉ O CANAL, NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE DO DISTRITO DE QUEIMADAS, COM REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO JÁ EXISTENTE. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JOAQUIM LEMOS E GENÉSIO PALHANO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA PIO RODRIGUES NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
4 |
2017-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-03-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOÉSIO DE ALMEIDA ALVES BRAGA. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE TRAZER UMA EQUIPE DO RAIO PARA HORIZONTE. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPAS POR ALVENARIA NA LOCALIDADE DE GENIPAPEIRO. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOSÉ CASIMIRO, E RUA SAGRADA FAMÍLIA, AMBAS NA LOCALIDADE DE TANQUES. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INTERLIGAM CANAVIEIRA DOS PINHEIROS, ANINGAS, MUNDO NOVO, CANAVIEIRA DOS MUNIZ AOS COQUEIROS NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS MANOEL CORREIA LIMA E TRAVESSA MARIA THAMYRES FERNANDES DE AQUINO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO ALVES DA SILVA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RUAS RAIMUNDO ALVES DA SILVA E LIA DE OLIVEIRA CORREIA NO PLANALTO HORIZONTE. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (R11-PARE) NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENIR SANTOS COM FRANCISCO SENA, NO BAIRRO BUENOS AIRES II. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/PSF, NA LOCALIDADE DE COQUEIRO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A “REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA” EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PIO RODRIGUES NO BAIRRO MALCOZINHADO. |
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| sessao |
3 |
2017-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ ALDEMIR DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE PLANALTO HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FISCAL (GDF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1165/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1166/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1167/2017 |
2017-03-02 |
Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
1 |
2017-03-02 |
Sessão Especial |
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0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO "QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS" NA RUA JOÃO BENTO - BAIRRO PLANALTO HORIZONTE ZUMBI, EM FRENTE AO LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS LAGOINHA E PLANALTO HORIZONTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA ANA DIAMANTINA (PRAÇA ZUMBI), EQUIPANDO-A COM OS APARELHOS BÁSICOS PARA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE. |
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