| sessao |
2 |
2024-02-20 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-02-15 |
REGIMENTO INTERNO |
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Poranga/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS FEIRANTES DO MERCADO PÚBLICO, SENDO DADO COMO CRÉDITO NOS PAGAMENTOS MENSAIS SUBSEQUENTES. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
194/2023 |
2023-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O ANO DE 2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2023-12-20 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
192/2023 |
2023-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA. |
1 |
extracted
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| norma |
193/2023 |
2023-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E OFÍCIOS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-12-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor GONÇALO CARREIRO DE MELO, nasceu em 20 de outubro de 1928
em Arraial, Poranga-Ce, filho de Teodora Maria da Conceição e Alexandre Carreiro de Melo,
casou-se em 24 de julho de 1952 com a Senhora Raimunda Carreiro de Melo |
1 |
extracted
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| materia |
87/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERENDO-LHES: CONVOCAMOS UM REPRESENTE DA EMPRESA
PLURALMED, PARA TRATAMENTOS ASSUNTOS ACERCA DOS SERVIÇOS
TERCERIÇADO MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
SOLICITO A CAGECE/COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTO DO CEARA,
PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS NO SENTIDO DE AGILIZAR À MANUTENÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA
CAIXA DE AGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO, QUE ESTA DESATIVADA HÁ
MUITO TEMPO E DE PROPRIEDADE DA CAGECE. |
1 |
extracted
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| materia |
203/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA. |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER
INDICAÇÕES E OFÍCIOS DE
REQUERIMENTOS APROVADOS PELO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORANGA – CEARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2023-12-05 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2023 |
2023-11-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERENDO-LHES: Cópias em formato PDF das Guias de
Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à
Previdência Social (GFIPs) do ano de 2021 e 2022 e das declarações do Sistema de
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social)
do ano de 2023 deste Município |
1 |
extracted
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| materia |
84/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERENDO-LHES: SOLICITO O CADASTRO DAS CASAS POPULARES E OS NOMES
DAS PESSOAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A
FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E
GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO. |
1 |
extracted
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| materia |
5112023/2023 |
2023-11-20 |
ATA LEGISLATIVA |
ATA SESSÃO 05/11/2023 |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2023-11-20 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
199/2023 |
2023-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O ANO DE 2024 |
0 |
no document
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