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Equador (RN)

IBGE code2403400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.equador.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 430 / 162
Documents (with text) 1416 (1252)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2019 · Norma: 1 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 16 2022 · Matéria: 93 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 129 2023 · Norma: 83 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 88 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 251 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 12 1990 1998 2007 2009 2015 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1183)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2025 2025-02-05 PORTARIA Conceder 1/2 (meia-diária) a José Frankliney de Souza Andrade para custear ida FECAM para reunião. 1 extracted
norma 15/2025 2025-02-05 PORTARIA Conceder 1/2 (meia-diária) ao vereador Luiz Carlos Pereira da Silva para custear viagem a FECAM. 1 extracted
norma 823/2025 2025-01-30 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-29 PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério público do Município de Equador/RN e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1/2025 2025-01-29 ERRATA Lapso de digitação. 1 extracted
sessao 1 2025-01-29 Extraordinária 3 extracted
norma 10/2025 2025-01-28 PORTARIA Conceder 1/2 (meia-diária) a Pedro Miguel de Medeiros Neto para custear ida FECAM para tratar de assuntos referentes a Câmara de Equador/RN. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-28 PORTARIA Exonerar Nilma Marcelino de Oliveira Morais da função de fiscal de contratos. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-28 PORTARIA Nomear Girlene Gomes Dantas de Azevedo para a função de fiscal de contratos. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-28 PORTARIA Conceder 1/2 (meia-diária) a Pedro Miguel de Medeiros Neto para custear ida FECAM para tratar de assuntos referentes a Câmara Municipal de Equador/RN. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-22 ATOS DA MESA Estabelece margem consignável para vereadores e servidores efetivos da Casa Legislativa de Equador. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-06 PORTARIA Nomear Yanka Michele Dias da Silva para o cargo em comissão de Gestor de Contratos. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-06 PORTARIA Exonerar Nilma Marcelino de Oliveira Morais para a função de fiscal de contratos. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear Nilma Marcelino de Oliveira Morais para o cargo em comissão de Diretor Geral 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-03 PORTARIA Nomear Diego Pablo Maia Baltazar para o cargo em comissão de Procurador Jurídico. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 PORTARIA Nomear Aline Karine Araújo Maia para o cargo em comissão Assessor Especial. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-02 PORTARIA Nomear Yanka Michele Dias da Silva para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-02 PORTARIA Nomear Girlene Gomes Dantas de Azevedo para o cargo de Assessor Legislativo. 1 pending_ocr
norma 4/2025 2025-01-02 PORTARIA Designar usuário gerenciador no Portal do Gestor do TCE-RN. 1 pending_ocr
norma 5/2025 2025-01-02 PORTARIA Destituir usuário gerenciador no Portal do Gestor do TCE-RN. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene 3 extracted
norma 60/2024 2024-12-31 PORTARIA EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
norma 61/2024 2024-12-31 PORTARIA EXONERAR TESOUREIRO 1 extracted
norma 62/2024 2024-12-31 PORTARIA EXONERA CHEFE DE GABINETE 1 extracted
norma 63/2024 2024-12-31 PORTARIA EXONERA FISCAL DE CONTRATOS 1 extracted
norma 64/2024 2024-12-31 PORTARIA EXONERA GESTOR DE CONTRATOS 1 extracted
norma 65/2024 2024-12-31 PORTARIA EXONERA ASSESSOR JURIDICO 1 pending_ocr
materia 1/2024 2024-12-30 INDICAÇÃO No presente ano não houve indicação. 0 no document
norma 1/2024 2024-12-30 ERRATA Não houve erratas no presente ano. 0 no document
norma 1/2024 2024-12-30 ATOS DA MESA Não houve atos da Mesa. 0 no document
materia 1/2024 2024-12-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Não houve Projetos Decretos Legislativo no presente ano. 0 no document
norma 1/2024 2024-12-27 DECRETO LEGISLATIVO Não houve Decretos Legislativo no presente ano. 0 no document
materia 32/2024 2024-12-15 PROJETO DE LEI ORDINARIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município 1 extracted
materia 49/2024 2024-12-12 REQUERIMENTO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADOENSE A JOSÉ FERNANDES FARIAS 1 extracted
materia 50/2024 2024-12-12 REQUERIMENTO CONCEDE COMENDA A JOSÉ FERNANDES FARIAS 1 extracted
materia 51/2024 2024-12-12 REQUERIMENTO SOLICITA QUE OS RECURSOS(VALORES) DEVOLVIDOS DO DUODÉCIMO SEJAM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DOS QUINTOS 1 extracted
materia 52/2024 2024-12-12 REQUERIMENTO SOLICITA APROVAÇÃO DE PARTE DO RECURSO QUE SOBRAR DO DUÓDECIMO COM O FIM DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE APOIO EM NATAL 1 extracted
sessao 30 2024-12-12 Ordinária 3 extracted
norma 55/2024 2024-12-10 PORTARIA NOMEIA TESOUREIRO 1 pending_ocr
norma 56/2024 2024-12-10 PORTARIA EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO 1 pending_ocr
norma 57/2024 2024-12-10 PORTARIA EXONERAR TESOUREIRO 1 pending_ocr
norma 58/2024 2024-12-10 PORTARIA NOMEAR TESOUREIRO 1 extracted
norma 59/2024 2024-12-10 PORTARIA NOMEAR ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
norma 54/2024 2024-12-09 PORTARIA EXONERAR A PEDIDO DIRETOR GERAL 1 extracted
norma 822/2024 2024-12-09 LEI ORDINARIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-05 PAUTA/ATA DAS COMISSÕES PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Revoga a Lei Complementar 21/2024 1 extracted
sessao 29 2024-12-05 Ordinária 3 extracted
norma 22/2024 2024-12-04 LEI COMPLEMENTAR REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 21/2024. CRIA, ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 017/2017, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2024 2024-12-03 PORTARIA INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO 1 extracted