| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
CRIA A COMENDA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de concessão de Comenda José Marcelino ao Senhor Sebastião Antônio dos Santos. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita sessão solene em homenagem as mulheres. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
solicita a pavimentação da Rua Sabino Ferreira da Silva, no trecho que liga à Rua Mariano Alves, no bairro Dinarte Mariz este município. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Solicito construção de aumento e Alargamento da Pista de Caminhada na Saída da Cidade. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita a Construção de uma saída de escape na Serra dos Quintos, localizada no município de Equador RN. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao poder executivo municipal, que tome as medidas legais cabíveis para viabilizar um terreno para a AMADE (Associação de Mães e Amigos da pessoa com Deficiência no município de Equador RN, visando à construção de sua sede. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal que, no âmbito de suas competências e responsabilidades, seja instituído, oficialmente, um Dia Especial do Mês de Abril, com o objetivo de realizar ações informativas e educativas à sociedade sobre o Autismo, como também ressaltar a importância de novos projetos e ações voltadas ao apoio e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, Solicitação de Construção de Banheiros na Quadra da Comunidade Pau dos Ferros Município de Equador RN |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a realização de reformas e serviços de conservação nos ginásios de esporte localizados em nosso Município, com ênfase na recuperação dos telhados e iluminação. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita a Ampliação do Cemitério Público Municipal de Equador RN |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
Solicitação para a construção de uma nova sede para a Vigilância Sanitária com a inclusão de uma sala de cirurgia para procedimentos de urgência em animais domésticos. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-02 |
REQUERIMENTO |
Solicito ao poder executivo, a pavimentação da ladeira de conhecida por ( ladeira de Antonio de Ramos, ou ladeira de Chaguinhas ) na estrada da comunidade Jacu. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-02 |
REQUERIMENTO |
Requerimento para Aquisição ou Locação de Máquina de Fazer Silagem e Distribuição de Sacos e Lona 200 Micra para os Produtores do Município de Equador - RN |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-02 |
REQUERIMENTO |
Solicito do poder executivo, a aquisição de Epis, protetor solar fator 60, fardamento e material de expediente e de limpeza para secretaria de obras. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-02 |
REQUERIMENTO |
Solicito ao poder executivo a instalação de de uma caixa dágua com chafariz, na rua Joaquim Alves nas proximidades da casa de benedito e Bruno de zezinho. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-02 |
REQUERIMENTO |
Solicito ao poder executivo, a construção de Quiosques no complexo do BINÃO. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Solicita pavimentação das ladeiras das estradas vicinais: Ladeira da Comunidade Tanquinhos (Ladeira de João Tomás), Ladeira de Sinhôzinho e Ladeira da Serra Redonda (Ladeira de Antônio Tomás). |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Construção de dois quebra-molas na rua Djalma Ramos no bairro José Marcelino de Oliveira neste município |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Solicita a construção de um ponto de ônibus na localidade da Timbaúba na comunidade Malhada Grande próximo às residências de “Geno” e “Gerônimo”, situada neste município. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-27 |
PORTARIA |
Concede 1 diária ao vereador Pedro Miguel de Medeiros Neto para ida a reunião no gabinete da Deputada federal Carla Dickson. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Torna a Associação de desenvolvimento musical de Equador RN – ADEMUSE mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Equador-RN |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO |
Moção de aplausos à Associação Rural da Malhada Grande e Adjacência de Equador/RN |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de Passagem Molhada no Rio Timbaúba – Comunidade Malhada Grande nas proximidades das residências de "Geno" e "Gerônimo". |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de Construção de uma Quadra de Futsal na Comunidade Jacu no Município de Equador RN |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO |
Moção de aplausos ao Sr. Manoel de Lourival da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, especialmente pelo esforço incansável na promoção da prática esportiva em nossa Cidade. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita Moção de Aplausos Associação Protetora de Animais APAEQ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e aos animais de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO |
solicita que a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo Municipal, realize a contratação de um urologista para atender as demandas de nossa população. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita a retirada do esgoto localizado na rua Caetano Simão próximo a Areninha society , no bairro José Marcelino de Oliveira, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense a senhora Jéssica da Silva Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-21 |
PORTARIA |
Concede 1 diária a servidora Yanka Michele Dias da Silva para ida a capacitação do tribunal de contas TCE, 1º Seminário de inicio de mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Urbanismo a providências quanto ao conserto da rede de esgoto da Rua Berto Sabino de Oliveira, com a retirada das caixas de gordura que frequentemente vêm estourando, causando transtornos aos moradores. Solicita-se que o serviço tenha início precisamente no beco localizado na residência da senhora conhecida como "Cabloca", onde os problemas se mostram mais críticos |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de elaboração de projeto de lei que disponibilize ajuda financeira assistencial para pessoas carentes com benefícios do Bolsa Família cortados ou suspensos. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de contratação de profissional da área da música para aulas de violão na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de disponibilização de atendimentos multidisciplinares à zona rural do município, com ações da assistência social, saúde e cidadania. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de pavimentação da Rua Francisco Guedes de Souza, situada no Bairro José Marcelino de Oliveira. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita construção de Calçamento na rua Nicolau Bezerra da Trindade no Bairro COHAB Município de Equador RN |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita construção de Calçamento na Ladeira de Galdino assim conhecida popularmente na comunidade Jacu no Município de Equador RN |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita instalação de um quebra-molas na Rua São Sebastião, nas imediações do Mercadinho de Bastinho, localizado no Bairro Centro no Município de Equador RN |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita à Fundação José Augusto a aquisição do imóvel pertencente ao Sr. José Marcelino de Oliveira, para fins de construção do Memorial de Equador. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita a distribuição de peixe na Semana Santa para os beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Equador/RN. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita à Associação de Produtores de Caulim e outros Mineradores de Equador – APCE, doação de mudas de árvores para a realização de um projeto de arborização na entrada da Cidade de Equador, abrangendo o trecho do Bairro Alto da Bela Vista até a Rua Izabel Tavares. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita a abertura do parquinho Júnior Keles, localizado na Creche Rita de Cássia, para funcionamento no período noturno, com a designação de um vigia para garantir a segurança do local. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-19 |
REQUERIMENTO |
Solicitando a observância e o cumprimento da Lei Federal nº 3.999/1961 no que tange ao piso salarial e à jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas vinculados ao Município de Equador R/N, em consonância com recente decisão do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Viviane Farias da Silva e Antônio Pedro Ferreira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. |
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