| norma |
46/2025 |
2025-06-16 |
PORTARIA |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA PARA CAPACITAÇÃO |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-06-16 |
PORTARIA |
CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO PARA CAPACITAÇÃO |
1 |
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| norma |
836/2025 |
2025-06-13 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita Comenda José Marcelino de Oliveira a POLICIA MILITAR de Equador pelo reconhecimento ao trabalho incansável e comprometido dos que servem com honra, coragem e dedicação à nossa população. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Adelson Felino da Nóbrega, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Equador e à sua população. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita construção de 2 (dois) vestiários e 2 (dois) banheiros no campo de futebol no Bairro - Alto da Bela Vista neste município. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-12 |
REQUERIMENTO |
solicita a disponibilização do Castramóvel para a realização de uma ação de castração de animais no município de Equador RN. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao sítio Baixa Grande, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita construção de 2 (dois) vestiários e 2 (dois) banheiros no campo de futebol da comunidade Jacu neste município. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo a ampliação na oferta de medicamentos na farmácia básica do nosso Município. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e ampliação dos serviços de atendimento domiciliar para curativos e fisioterapia, destinados às pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida em nosso município. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
solicita a abertura de acostamentos em pelo menos três pontos estratégicos na Ladeira do Oitis, com o objetivo de permitir a passagem simultânea de dois veículos. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a concessão de direito real de uso de lote de terreno para a Associação Protetora de Animais do nosso Município – APAEQ para a construção de sua sede própria. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao executivo municipal a limpeza e pintura das paradas de ônibus na comunidade de Pau dos Ferros, Município de Equador – RN |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao executivo municipal a instalação de placas de identificação com o nome na "Comunidade Pau dos Ferros" no Município de Equador-RN |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
solicita a realização de um serviço de limpeza e manutenção nas imediações da quadra de esportes da comunidade Pau dos Ferros, neste Município. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita de implantação de programa de apoio psicossocial e suporte para familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| norma |
835/2025 |
2025-05-30 |
LEI ORDINARIA |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-29 |
MOÇÃO |
Solicita Moção de Pesar em homenagem à Senhora Ana Pascoal Diniz, foi uma cidadã exemplar, cuja trajetória se confunde com a própria história de desenvolvimento e cuidado com nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-29 |
REQUERIMENTO |
Solicita construção de calçamentos na Rua Ageu de castro e na rua Joaquim Pedro da Silva, Bairro Dinarte Mariz, neste município. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-29 |
REQUERIMENTO |
Solicita do Poder Executivo Municipal de apoio logístico e financeiro para viabilizar a participação de equipes em competições locais e regionais. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-29 |
REQUERIMENTO |
Solicita do Poder Executivo Municipal de Apoio Logístico e Financeiro para Realização de Eventos Evangélicos em datas Comemorativas. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-29 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. |
1 |
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| norma |
830/2025 |
2025-05-29 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
831/2025 |
2025-05-29 |
LEI ORDINARIA |
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
832/2025 |
2025-05-29 |
LEI ORDINARIA |
INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| norma |
833/2025 |
2025-05-29 |
LEI ORDINARIA |
"RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN. |
1 |
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| norma |
834/2025 |
2025-05-29 |
LEI ORDINARIA |
DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
45/2025 |
2025-05-28 |
PORTARIA |
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ FRANKINEY DE ANDRADE |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
Solicita Comenda José Marcelino de Oliveira ao Senhor José Nunes de Souza (in memoriam), como forma de justa e merecida homenagem à sua trajetória exemplar, seu compromisso com a comunidade e sua contribuição inestimável ao desenvolvimento social e humano de nosso município. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
solicita a criação e designação de uma equipe de Vigilantes noturnos em nosso município. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, construção de uma Academia de Saúde no Bairro COHAB, neste município. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
Solicita a concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Josean de Medeiros Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município demonstrando dedicação, comprometimento e espírito público que o tornam merecedor de tal honraria. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal Construção de Quadra de Esportes na Comunidade Boqueirãozinho neste município. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
Solicita construção de uma praça pública na Rua do Estado, bairro Centro, neste município |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-21 |
REQUERIMENTO |
Solicita construção de quebra-molas em Frente à Escola Municipal Presidente Costa e Silva e em frente ao Hospital. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-21 |
REQUERIMENTO |
solicita a concessão da Comenda José Marcelino de Oliveira ao Senhor Joady Gomes de Araújo. Sua gestão como secretário de saúde foi marcada por um comprometimento ímpar com o bem-estar da população, demonstrando sempre grande atenção e sensibilidade às necessidades dos cidadãos. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-21 |
REQUERIMENTO |
Solicita construção de calçamento na Rua Damiana Anestina, especialmente no trecho próximo à esquina da residência conhecida como "Kinha" até as imediações da igreja, no bairro Alto da Bela Vista neste município. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-21 |
REQUERIMENTO |
Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Mamão, neste município. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-05-15 |
ESPECIAL |
— |
3 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-14 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. |
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| norma |
42/2025 |
2025-05-13 |
PORTARIA |
EXONERA, ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Equador/RN. |
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