| materia |
10/2025 |
2025-09-23 |
MOÇÃO |
Solicita Moção de Aplausos ao Soldado Almir Dantas de Souza e ao Cabo Gerravole Wisner Dantas de Souza, pelo ato de coragem e bravura demonstrado em serviço. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 500 litros para cada bloco de quiosque localizado na Praça de Alimentação Zequinha Sanfoneiro |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de fechamento temporário das Ruas Francisco Sabino e Travessa Simão Gomes onde ocorre a feira livre local. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
MOÇÃO |
Solicita Moção de Aplausos à Thaises Dutra, pela sua aprovação e congratulação em Doutorado, resultado de sua dedicação, esforço e excelência acadêmica. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Altera o art. 126 da Lei Municipal nº 384/1997, para ampliar a licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Institui a obrigatoriedade da realização anual do Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, no município de Equador RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO SABINO E TRAVESSA SIMÃO GOMES NOS DIAS E HORÁRIOS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita a oferta de cursinho preparatório para concurso público, gratuito e acessível à comunidade |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira à Senhora Alyne Paula da Silva Gomes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da saúde do Município de Equador/RN. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a aquisição de uma máquina de Raio-X para o Hospital Marina Bezerra, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para reforçar a rede de atendimento de urgência e emergência, bem como o transporte adequado de pacientes em situação de risco. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a instalação de sinalização viária adequada na localidade “Ponte de Oziris”, situada ao longo da Rodovia Estadual RN-086, no município de Equador/RN. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
Solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), a instalação de placas de finalização de "Proibido Estacionar" ao longo do perímetro urbano da Rodovia RN-086, no trecho correspondente ao município de Equador/RN. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-11 |
MOÇÃO |
Solicita moção de aplausos ao Dr. André Severino de Araújo Gambarra, em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-11 |
MOÇÃO |
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos veterinários Moisés Vieira de Souza e Maxwell Holanda Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população e ao bem-estar animal em nosso município |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a relação completa da frota de veículos, incluindo placas, bem como informações sobre máquinas pesadas, tratores e equipamentos similares pertencentes ao Município, e a atualização do Portal da Transparência. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita a licitar e contratar retroescavadeira tipo PC para auxiliar na recuperação de estradas, barreiros e cacimbas para os produtores rurais do nosso município. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO |
solicita o encaminhamento de proposta de Projeto de Lei ao Poder Executivo para criação e implantação do Programa "Moradia Melhor" |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira à professora Thaises Dutra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação de Equador e pela aprovação no Doutorado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
67/2025 |
2025-09-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação e as atribuições da equipe de apoio do setor de licitações da câmara municipal de Equador/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicavéis. |
1 |
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| norma |
68/2025 |
2025-09-09 |
PORTARIA |
CONCEDER MEIA DIARIA A SERVIDORA NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS |
1 |
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| norma |
69/2025 |
2025-09-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR EXPEDITO MICHAEL DE ARAUJO |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-09-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-03 |
MOÇÃO |
Solicita moção de aplausos a pessoa do Dr. Jamysson Jeysson da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando-se por sua atuação ética, competente e comprometida com o bem-estar coletivo. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-03 |
MOÇÃO |
Solicita moção de aplausos ao senhor João Batista do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município, especialmente no que tange à valorização e promoção da Cultura Local. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita a construção de um quebra-molas na Rua Neuza Marcelino de Oliveira, em frente à residência de “Keu de Duda", neste município. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita a instalação de uma caixa d’água comunitária na Rua Ageu de Castro, nas proximidades da residência do senhor Severino Coro neste Município. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita a instalação de dois pontos de ônibus cobertos, sendo um na Saída para o Junco e o outro na Saída para Parelhas, nas proximidades do Boateiro visando oferecer mais conforto, segurança e proteção aos usuários do transporte público |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita instalação de cobertura no pátio da Escola CEMEI onde as crianças realizam suas atividades e brincadeiras diárias. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
Fica instituído o Serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Equador, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
solicita a recuperação e revitalização da quadra poliesportiva para a prática de vôlei e futsal localizada nas proximidades do Binão, neste município. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano na referida comunidade Pau dos Ferros neste município |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a pavimentação da Rua Oliveira Patrício de Andrade, localizada no bairro José Marcelino de Oliveira, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de Construção de Quebra-Molas na Rua Antônio Bezerra da Nóbrega no bairro centro neste município. |
1 |
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| norma |
64/2025 |
2025-09-02 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI PARA IDA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-09-02 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, PARA IDA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO |
1 |
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|
| norma |
66/2025 |
2025-09-02 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NOBREGA, PARA IDA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a garantia de prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua residência a toda pessoa com deficiência, no âmbito da rede pública de ensino do município de Equador – RN. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a proibição de estacionamento na pista RN-086, no trecho da Rua Caetano Simão, no município de Equador/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-08-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
842/2025 |
2025-08-27 |
LEI ORDINARIA |
RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-08-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-20 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA ORQUESTRA FILHOS DA TERRA, ENTIDADE ESSA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS. |
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