| materia |
1/2025 |
2025-12-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Não houve Projetos Decretos Legislativo no presente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-31 |
INDICAÇÃO |
No presente ano não houve indicação. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2025 |
2025-12-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Não houve Decretos Legislativo no presente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2025 |
2025-12-17 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2025 |
2025-12-17 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
93/2025 |
2025-12-17 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS |
1 |
extracted
|
| norma |
848/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINARIA |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
849/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINARIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
850/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINARIA |
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
Solicita Moção de Aplausos à Senhora Karine de Morais Felipe em reconhecimento ao seu exemplar trabalho como cuidadora de animais, dedicando-se com amor, responsabilidade e empenho ao bem-estar daqueles que não têm voz. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal realize os procedimentos necessários para que o Município se adicione ao Programa de Implantação de Restaurante Popular, do Governo Federal/Estadual, ou outros programas correlatos voltados à segurança alimentar e nutricional. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES NOBREGA |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR EXPEDITO MICHAEL DE ARAUJO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
84/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR HUMBERTO HUDSON DE AZEVEDO VITAL JUNIOR |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR FRANÇOAIR CARLOS DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA A SERVIDORA GIRLENE GOMES DANTAS DE AZEVEDO |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA A SERVIDORA YANKA MICHELE DIAS DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA A SERVIDORA CYNTHIA ARAUJO DINIZ NOBREGA |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA A SERVIDORA NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR |
1 |
extracted
|
| norma |
847/2025 |
2025-12-05 |
LEI ORDINARIA |
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-26 |
MOÇÃO |
Solicita Moção de Aplausos, a Humberto Cantalice de Araújo e Luciana Nóbrega de Andrade Cantalice, em reconhecimento ao empenho, comprometimento e dedicação demonstrados para a realização da 3ª Corrida de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de instalação de câmeras de monitoramento no Ginásio Poliesportivo Gilsão” Município de Equador/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de instalação de caixa d’água na Rua Djalma Ramos |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita Moção de Aplausos, prestar justa e merecida homenagem a Hugo Patrício Medeiros Nóbrega e José Lucas Medeiros Nóbrega, em reconhecimento à brilhante realização da 1ª Vaquejada do Parque Richard José. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense a Maria Aparecida de Morais pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2025 |
2025-11-25 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
80/2025 |
2025-11-25 |
PORTARIA |
CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES NOBREGA |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-11-19 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DEAPOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas: |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas: |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas: |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas: |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas: |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas: |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas: |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas: |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas: |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a Edimar Amâncio de Souza, carinhosamente conhecido como Chapolin, que iniciou sua trajetória como servidor público em 02 de dezembro de 1996. |
1 |
extracted
|