| materia |
180/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder executivo Municipal a revitalização do Mercado Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita a Prefeitura Municipal de Equador/RN que seja construída uma passagem molhada para dar acesso ao Bairro Vereador Toinho do Caraça. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à CAERN que seja elaborado um projeto para implantação do sistema de abastecimento de água proveniente do Açude Mamões, destinado ao Bairro Vereador Toinho do Caraça (antigo Sítio Sossego), de propriedade da família de Zezinha e Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor Álvaro José de Assis Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita providências quanto à aquisição de fitas para medição de glicose e à realização urgente da licitação para compra de ambulância |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-11-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
846/2025 |
2025-11-06 |
LEI ORDINARIA |
Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense a Mônica Samara da Cruz Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2025 |
2025-11-05 |
PORTARIA |
PORTARIA 75 2025 CONCEDE DIARIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2025 |
2025-11-05 |
PORTARIA |
PORTARIA 76 2025 CONCEDE DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2025 |
2025-11-05 |
PORTARIA |
PORTARIA 77 2025 CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2025 |
2025-11-05 |
PORTARIA |
PORTARIA 78 2025 CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NOBREGA |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita a criação de um local específico com curral para os animais comercializados na feira livre de Equador-RN, e que possa ser usado durante a semana para apreender os animais que forem pegos soltos na rua. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao executivo municipal informações através de relatório com dados atualizados de como estão sendo os atendimentos das crianças com deficiência no município tanto no âmbito da saúde quanto na educação de Equador-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadoense a José Jodenyzio de Melo Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município na área do esporte local. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao poder executivo, a instalação de faixa de pedestres em frente a prédios públicos em nosso município de Equador |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização de Proibido Estacionar, ao longo do perímetro urbano da Rodovia 086, no trecho da Rua Caetano Simão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-10-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense a Senhora Valdete Alves da Silva Bezerra pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-10-17 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar em 15% os vencimentos base dos cargos efetivos de nível superior, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de calçamento entre a travessa Ageu de Castro, situada entre as esquinas de Juca de Milany e Josivaldo, e esquina que dá acesso à Rua Joaquim Pedro |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita a disponibilização de um transporte fixo e regular para o deslocamento de pacientes e seus acompanhantes do nosso município na Casa de Apoio localizada em Natal/RN, onde recebem tratamento de saúde especializado. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de aquisição e doação de materiais esportivos às equipes municipais. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-09 |
MOÇÃO |
Solicita moção de aplausos a Elita Francisca da Conceição Oliveira em reconhecimento à sua notável atuação nas corridas representando o município, com muita dedicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de cobertura do pátio da Escola Costa e Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de Calçamento da Rua Ageu de Castro – Bairro Dinarte Mariz |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2025-10-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-02 |
MOÇÃO |
Solicita moção de aplausos ao 1º Sargento da Polícia Militar Nivanildo Pequeno da Silva em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2025-10-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar os vencimentos dos cargos efetivos de nível superior que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas – “Cuidando de Quem Cuida”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2025 |
2025-10-01 |
REQUERIMENTO |
Solicita a Ampliação da Licença-Maternidade para Servidoras Públicas Municipais |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2025 |
2025-09-29 |
PORTARIA |
CONCEDE MEIA DIARIA A SERVIDORA NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA MORAIS |
1 |
extracted
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| norma |
74/2025 |
2025-09-29 |
PORTARIA |
CONCEDE MEIA DIARIA AO SERVIDOR EXPEDITO MICHAEL DE ARAUJO |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-09-25 |
MOÇÃO |
Solicita Moção de Aplausos ao Senhor Eduardo da Silva Lima, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia às seguintes personalidades, como forma de reconhecimento público por suas histórias de vida, superações e pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Concede Comenda José Marcelino de Oliveira ao atleta Salatiel Fernandes de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte do município de Equador |
1 |
extracted
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| norma |
70/2025 |
2025-09-25 |
PORTARIA |
CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO |
1 |
extracted
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| norma |
71/2025 |
2025-09-25 |
PORTARIA |
CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2025 |
2025-09-25 |
PORTARIA |
CONCEDE MEIA DIARIA AO SERVIDOR LUCAS ALVES DA NÓBREGA |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
843/2025 |
2025-09-24 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
844/2025 |
2025-09-24 |
LEI ORDINARIA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
845/2025 |
2025-09-24 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-09-23 |
MOÇÃO |
Solicita Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Salústio de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Equador, ao longo de seus anos de atuação profissional |
1 |
extracted
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