| norma |
43/2025 |
2025-05-13 |
PORTARIA |
NOMEIA, LUCAS ALVES DA NOBREGA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Equador/RN. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-05-13 |
PORTARIA |
NOMEIA ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO da Câmara Municipal de Equador/RN. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-05-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-12 |
ATOS DA MESA |
Dispõe sobre as atribuições dos diretores de departamento vinculados ao diretor geral da câmara municipal de Equador-RN |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-05-12 |
PORTARIA |
Concede diaria a servidora para capacitação em Natal-RN |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-05-12 |
PORTARIA |
Concede diária a servidora para capacitação em Natal-RN |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Solicito a construção de uma parada ônibus na comunidade quintos |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Solicito ao poder exercutivo arboriração do hospital e escola costa e Silva |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma quadra coberta na comunidade Quintos. |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-05-07 |
PORTARIA |
Concede diária a servidora para ir a evento em Natal-RN |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-06 |
MOÇÃO |
Solicita Moção de Aplausos, expressar seu profundo reconhecimento e gratidão ao senhor Joady Gomes de Araújo pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Saúde deste município. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-06 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao chefe do executivo municipal a elaboração e execução do Calendário Anual de Eventos Esportivos e Culturais para o Município de Equador RN |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-06 |
REQUERIMENTO |
A Construção e o aparelhamento de duas (02) salas de recursos multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Equador, Rio Grande do Norte. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
A Associação de Moradores da Malhada Grande, neste município, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu representante legal abaixo assinado, REQUERER a cessão de uso do prédio onde atualmente funciona o Posto de Saúde da Malhada Grande para a realização das reuniões desta associação. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
Solicita a construção de uma praça pública na Rua São Sebastião, nas proximidades da residência de Ana Maciel, neste município de Equador/RN |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao senhor ao Sr. Francisco de Assis dos Santos, carinhosamente conhecido como (Mira). |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-04-30 |
PORTARIA |
Concede diárias a vereadores para ida a Natal-RN |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-04-30 |
PORTARIA |
Concede diária a vereador |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-04-25 |
PORTARIA |
Concede diárias a vereadores José Frankiney de Souza Andrade |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao senhor Thiago de Azevedo Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-04-16 |
PORTARIA |
Concede diárias aos vereadores |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-10 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a oficialização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Equador-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-04-10 |
PORTARIA |
Designa o responsável pelo serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara municipal de Equador e dá outras providencias |
0 |
no document
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| norma |
32/2025 |
2025-04-10 |
PORTARIA |
Exonera ouvidor da câmara municipal de Equador-RN |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-04-10 |
PORTARIA |
Designar a servidora para responder pela Ouvidoria como Ouvidor |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-04-10 |
PORTARIA |
Designar a servidora, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de Equador RN. |
1 |
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| norma |
829/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-09 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. |
1 |
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| norma |
826/2025 |
2025-04-09 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
827/2025 |
2025-04-09 |
LEI ORDINARIA |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
828/2025 |
2025-04-09 |
LEI ORDINARIA |
Torna a ADEMUSE - Associação de desenvolvimento musical de Equador RN e mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Equador RN |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a oficialização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Equador-RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DENOMINA CASA DE APOIO DE EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA". |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja estabelecido convênio com entidade credenciada para oferecer aulas de inglês para conversação e fluência aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de complementar o conteúdo teórico ministrado em sala de aula. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a fiscalização e a tomada de decisão de penalidades para limpeza de terrenos urbanos não edificados ou com edificações inacabadas, situados no município de Equador-RN, para que seja garantida a saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
solicitar a manutenção e ampliação dos benefícios eventuais oferecidos pela Assistência Social, tais como aluguel social, cesta básica e outros auxílios destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas de baixa renda. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
solicitar a implantação do programa de melhoria habitacional "Meu Teto, Meu Abrigo", com o objetivo de reformar e adequar residências que não oferecem condições mínimas de moradia, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
solicita a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais localizadas no município de Equador RN, com o objetivo de garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas localidades. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
solicita o apoio e a valorização dos tradicionais festejos juninos em nossa cidade, com um olhar especial para os artistas locais, com o objetivo de manter e incentivar essas importantes manifestações culturais que representam uma das maiores tradições do nosso povo. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicita a construção da passagem Molhada no Riacho da Vaca município de Equador RN |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicita inclusão de um vestiário com banheiro nas dependências da Areninha Society localizada no bairro José Marcelino de Oliveira |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Jéssica Souza da Silva e Rafael Enrique Escalona, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que mobílie Casa de Apoio na cidade de Natal R/N destinada a pacientes, visando garantir um atendimento mais adequado e humanizado àqueles que necessitam de suporte em momentos de fragilidade de saúde. |
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