| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DENOMINA “SÍTIO SOSSEGO CAIÇARA”, ÁREA RURAL, COMO “BAIRRO VEREADOR TOINHO DO CARAÇÁ”, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: Solicita à Associação de Produtores de Caulim e outros Mineradores de Equador – APCE, doação de mudas de árvores para a realização de um projeto de arborização na entrada da Cidade de Equador, abrangendo o trecho do Bairro Alto da Bela Vista até a Rua Izabel Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita grades de proteção nas laterais da praça situado a Rua Epifânio Leopoldino da Nóbrega no Bairro COAB -Equador RN |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
seja concedido o PISO NACIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, em cumprimento a Lei Federal n.º 3.999/61. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: Solicita a Construção de um Centro de Atendimento Especializado para pessoas com deficiência neste Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e posterior implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos do município de Equador, RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-03-18 |
PORTARIA |
Concede 1 diária ao vereador Pedro Miguel de Medeiros Neto para ida a reunião com o chefe de gabinete do Senador Styvenson Valetim |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
27/2025 |
2025-03-18 |
PORTARIA |
Concede 1 diária ao vereador Lutembergue Guedes Vanderlei para ida a reunião com o chefe do gabinete do Senador Styvenson Valetim |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-03-18 |
PORTARIA |
Concede 1 diária ao vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos para ida a reunião com o chefe do gabinete do Senador Styvenson Valetim |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: Solicita a distribuição de peixe na Semana Santa para os beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Equador/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
825/2025 |
2025-03-12 |
LEI ORDINARIA |
Denomina a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva, (em memória). |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 128, inciso III e parágrafo único do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer que seja apresentada proposta de lei complementar para majoração dos vencimentos dos servidores desta Casa Legislativa |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Denomina a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva (em memória). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita grades de proteção nas laterais da praça situado a Rua Epifânio Leopoldino da Nóbrega no Bairro COHAB -Equador RN |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DEFINE PRIORIDADE NAS RUAS QUE TIVEREM MORADORES COM DEFICIENCIA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita Moção de Aplausos a equipe de Equador R/N Running, que, através de suas atividades, tem demonstrado um compromisso exemplar com o incentivo à prática esportiva na cidade, mobilizando cidadãos de diferentes faixas etárias e incentivando-os a adotar um estilo de vida mais saudável. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicito Moção de Aplausos à jovem Islani Regina Gomes da Silva, em reconhecimento ao seu notável desempenho nas corridas e por ser um exemplo inspirador para tantos outros jovens em Equador-RN. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita construção de calçamento na Rua Valmir Sabino de Oliveira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita construção de Calçamento na Rua Antônio Cantalice Nogueira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DE MARIA PÊ BAIRRO, COHAB-EQUADOR-RN |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde de Equador RN a realização de exames de eletrocardiograma para todos os membros da equipe "Equador RN Running", com o objetivo de garantir a saúde e segurança dos atletas, prevenindo riscos à saúde cardiovascular e possibilitando uma maior atuação do grupo nas atividades físicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO - EQUADOR/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita a Construção da cobertura da praça de alimentação Zequinha Sanfoneiro visando proporcionar melhores condições para comerciantes e frequentadores do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERER PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO EQUIPARAÇÃO AOS SERVIDORES TÉCNICOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS AOS MESMO SUBSÍDIOS PAGOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita o município de Equador seja enviado a apreciação do Poder Legislativo Municipal projeto de lei para criação de planos de cargas e salários dos profissionais de curso superior que ocupam cargas efetivas de nível superior no município(Assistente social, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, médico) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita a instalação de uma Academia de Saúde na Comunidade Pau dos Ferros, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira ao senhor João Batista da Silva, carinhosamente conhecido como Caju, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados à nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Construção de dois quebra-molas na Rua Maria Alves, sendo um em frente à residência do senhor Jacinto e outro em frente à residência da senhora Darquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Solicitar Moção de Aplausos ao Bloco de Carnaval "Os Folgados" pelo brilhante trabalho desempenhado na valorização da cultura carnavalesca e na promoção da alegria e inclusão social. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-02-21 |
PORTARIA |
Conceder uma diária completa ao vereador Lutembergue Guedes Vandelei, para uma visita a assembleia, gabinete do deputado Ezequiel Ferreira e a secretaria de educação do Estado do Rio Grande do Norte. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
25/2025 |
2025-02-21 |
PORTARIA |
Concede 1 diária e meia ao vereador Pedro Miguel de Medeiros Neto para ida a reunião com o ITEP e a FECAM-RN |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
824/2025 |
2025-02-21 |
LEI ORDINARIA |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE EQUADOR-RN |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-02-18 |
PORTARIA |
Designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-14 |
ERRATA |
Lapso de digitação na portaria 021/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-14 |
ERRATA |
Lapso de digitalização portaria 022/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
18/2025 |
2025-02-12 |
PORTARIA |
Designar a servidora Yanka Michele Dias da Silva como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, SIC. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-02-12 |
PORTARIA |
Designar a servidora Yanka Michele Dias da Silva para responder pela ouvidoria. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-02-12 |
PORTARIA |
Institui o Comitê Gestor de Dados e informações da Câmara Municipal de Equador e designar servidores para o comitê. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-02-12 |
PORTARIA |
Conceder uma diária completa ao vereador José Frankiney de Souza Andrade para tratar de assuntos de interesse do munícipio de Equador na Capital do Estado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
22/2025 |
2025-02-12 |
PORTARIA |
Conceder uma diária completa ao vereador Luiz Carlos Pereira da Silva para a Capital do Estado para tratar de assuntos de interesse do município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
16/2025 |
2025-02-07 |
PORTARIA |
Conceder 01 diária e meia ao vereador Pedro Miguel de Medeiros Neto para custear viagem a Natal para tratar de melhorias para o município de Equador/RN no gabinete de Deputado Federal Benes Leocádio como também ir a FECAM para participar da eleição da presidência da instituição. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-02-07 |
PORTARIA |
Conceder 01 diária aos vereadores Syelvis Onofre Barboza dos Santos, Lutembergue Guedes Vanderlei, Crystiano Gomes de Andrade Santos para custear despesas de viagem ao gabinete do deputado federal Benes Leocádio para tratarem de melhorias para o município de Equador/RN. |
1 |
extracted
|