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Pendências (RN)

IBGE code2409902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pendencias.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 849 / 686 / 131
Documents (with text) 1637 (1634)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 29 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 146 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 103 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 341 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 53 2026 · Sessão: 9 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1666)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2024 2024-02-15 Portaria NOMEAR, a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Copeira, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 22/2024 2024-02-15 Portaria NOMEAR, a Senhora LIDIANE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Copeira, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 23/2024 2024-02-15 Portaria NOMEAR, a Senhora DALVACI VICENTE DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Recepcionista, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 16/2024 2024-02-07 Portaria NOMEAR, a Senhora ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 17/2024 2024-02-07 Portaria NOMEAR, a Senhora MARIA EDUARDA DE SOUZA BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 18/2024 2024-02-07 Portaria DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRAÇÃO. 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-02 Portaria NOMEAR, a Senhora VALÉRIA INGRID JULIÃO DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 12/2024 2024-02-02 Portaria NOMEAR, a Senhora MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-02 Portaria NOMEAR, o Senhor DANIEL PINHEIRO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Técnico em Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 14/2024 2024-02-02 Portaria NOMEAR, o Senhor FRANCISCO WELLITON PAULISTA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Técnico em Controle Interno, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-02 Portaria NOMEAR, o Senhor ALDEMIR BARROS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-24 Portaria Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 24/01/2024, com a finalidade de pegar documentos de RG’S no Instituto Técnico-Cientifico de Perícia-ITEP. E outros... Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023 1 extracted
norma 10/2024 2024-01-24 Portaria Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 24/01/2024, com a finalidade de ir a FECAM. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-17 Portaria NOMEAR, o Senhor DENNYS CEZAR SOUZA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Redator de Atas, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-04 Portaria NOMEAR, a Senhora DEBORAH MIGRYELLE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Tesoureira. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-04 Portaria NOMEAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, para exercer o cargo comissionado de secretário do legislativo. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-04 Portaria NOMEAR, a Senhora CELIA MARIA PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de chefe de gabinete, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-04 Portaria NOMEAR, o Senhor ROGERIO DE SOUZA PADILHA, para exercer o cargo comissionado de assessor jurídico. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-04 Portaria NOMEAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, para o cargo comissionado de Procurador Jurídico. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-04 Portaria NOMEAR, o Senhor RICARDO AMAURY VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Controlador. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-04 Portaria NOMEAR, a Senhora MARIA DE FÁTIMA SOARES BEZERRA DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 84/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora DEBORAH MIGRYELLE PEREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Tesoureira. 1 extracted
norma 85/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora CELIA MARIA PEREIRA, do cargo comissionado de chefe de gabinete, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 86/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor DENNYS CESAR SOUZA DE MENEZES, do cargo comissionado de Redator de Ata, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 87/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, do cargo comissionado de secretário do legislativo. 1 extracted
norma 88/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor JOÃO BATISTA CABRAL, do cargo comissionado de secretário do legislativo. 1 extracted
norma 89/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor RICARDO AMAURY VASCONCELOS, do cargo comissionado de Controlador. 1 extracted
norma 90/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, do cargo comissionado de Procurador Jurídico. 1 extracted
norma 91/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor ALDEMIR BARROS DE OLIVEIRA, portador do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 92/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora AMALIA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MOURA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 93/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor CARLOS DE SOUZA BARBOSA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 94/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora DALVACI VICENTE DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 95/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 96/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor FRANCISCO WELITON PAULISTA DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 97/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor JANAILSON RODRIGUES DE LIMA, d o cargo comissionado de assistente de secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 98/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora LIDIANE DA SILVA BARBOSA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 99/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor LUIZ EDUADO CAVALCANTE SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 100/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora MARIA DE FÁTIMA SOARES BEZERRA DE SOUZA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 101/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 102/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora Mariana da Costa Ramos Silva, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 103/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 104/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor MIGUEL BARBOSA DE MOURA NETO, do cargo comissionado de assistente de secretaria do legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 105/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor PAULO WELLINGTON MEDEIROS DE LEMOS, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 106/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, o Senhor SAMUEL DE FRANÇA FONSECA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 107/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora THAYZA DE MELO SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 108/2023 2023-12-31 Portaria EXONERAR, a Senhora VALÉRIA INGRID JULIÃO DE ARAÚJO, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 798/2023 2023-12-28 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO PENDÊNCIAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
norma 82/2023 2023-12-26 Portaria Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Deborah Migryelle Pereira da Silva, na qualidade de Tesoureira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 001/2023 datada de 02/01/2023, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia 27/12/2023, com a finalidade de pegar documentos de identidades no Instituto Técnico de Perícia-ITEP. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal nº 796/2023 1 extracted
norma 83/2023 2023-12-26 Portaria Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN nos dia 27/12/2023, com a finalidade de pegar documentos de RG’S no Instituto Técnico-Cientifico de Perícia-ITEP. E outros. Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal nº 796/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-22 Emenda Impositiva Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.” 1 extracted