| materia |
29/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
“O envio a esta Casa do Projeto, Contrato e Comprovantes de Pagamentos da Mediações a Construtora MFA Construções Ltda – ME, empresa responsável pela Reforma, urbanização, pavimentação, drenagem e instalação de calçadas das Avenidas Francisco Rodrigues e Alba Miranda, obra essa que se arrasta há mais de seis (06) anos.” |
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30/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
“O Extrato Bancário da Conta Corrente nº 674.104-5, Agência 0761-7 da Caixa Econômica Federal no período 01/01/2019 a 01/05/2024, conta essa onde vem sendo depositado o recurso do Convênio da Obra de Urbanização das Avenidas Francisco Rodrigues e Alba Miranda.” |
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31/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
“Que seja colocado uma tubulação para passagem da água no início da Estrada das Pedrinhas - estrada que liga Pendências à Pedrinhas, tendo em vista que sempre que estamos no período chuvoso, a lagoa transborda e a água fica passando por cima da estrada (de um lado para o outro), causando valas e buracos enormes, e que se possa passar a máquina na referida estrada até a comunidade de Porto do Carão, pois a estrada se encontra em péssimas condições de tráfego.” |
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32/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
“Requeiro a Vossa Excelência, que, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Exm° Senhor Prefeito Constitucional do município de Pendências, o Sr. Flaudivan Martins Cabral e ao Secretário de Obras, o Exm° Senhor Marcondes Gonçalves de Souza, que providencie a Revitalização e ampliação do Canteiro Central e colocação de 03 (três), postes com iluminação de LED, na Rua João Justino Peixoto, situada no Conjunto Feliz Pendências, Bairro de Pendências de Cima.” |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
“A Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a construção de uma cobertura metálica ou de alvenaria, no Hospital Levani de Freitas, para abrigar os veículos da Frota da saúde.” |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
“A secretaria de obras, juntamente com a secretaria de Cultura do município, que analisem a estrutura de frente do parque de vaquejada João Felipe, para que assim seja construído uma estrutura de alvenaria para inserção de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.” |
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| norma |
806/2024 |
2024-06-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
48/2024 |
2024-05-31 |
Portaria |
EXONERAR, a Senhora MARIA DE FÁTIMA SOARES BEZERRA DE SOUZA, do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito deste Poder Legislativo. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
“Que seja feita paradas na entrada da estrada que dá acesso as comunidades de Pedrinhas e Porto do Carão, como também nas próprias localidades. Tendo em vista que os moradores destas localidades precisam esperar carona no relento, levando sol e chuva.” |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
“Requer da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação dos canteiros e da iluminação dos postes na Rua João Justino, localizada no Conjunto Feliz Pendências.” |
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| sessao |
12 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pendências". |
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no document
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| materia |
26/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
“Requer a secretária Municipal de Obras, que seja realizada a ampliação do calçamento da Rua Adail Gonzaga, mais precisamente próximo as imediações do Campo Society, localizada no Bairro de Pendencias de cima.” |
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| sessao |
11 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
O envio a esta Casa do Projeto, Contrato e Comprovantes de Pagamento efetuados a Construtora RS Serviços Eireli, empresa responsável pela obra da
Passagem Molhada da comunidade de Mulungu |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
“Requer o envio a esta Casa do Projeto, Contrato e Comprovantes de Pagamento efetuados a responsável Cobansa, responsável pela Construção das 100 unidades habitacionais no município.” |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
“Que seja feito um calçadão na baixa de João Tomaz, tendo em vista que não tem por onde os pedestres passarem, sujeitando-se a caminharem na estrada. Vale salientar que já houve acidente com pedestre naquela localidade. Como já perdi as contas das vezes que solicitei tal serviço, espero que desta vez seja executado.” |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
“Requer que um médico neurologista pediatra seja designado para atender crianças portadoras de autismo. Sendo realizado um mutirão com os demais profissionais da área da saúde.”. |
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| sessao |
10 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
803/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATÓRIEDADE DE COLOCAÇÃO OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPLICAÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO. |
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| norma |
46/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 10/05/2024, para pegar Carteiras de Identidade no Instituto Técnico Cientifico de Perícia-ITEP/RN.
Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023 |
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| norma |
47/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Ponto facultativo, em virtude do falecimento de um ex-vereador e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da sala do afeto na Rede Municipal de ensino de Pendências, e da outras providências |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Solicito urgentemente que a cooperativa tome as medidas necessárias para regularizar os pagamentos salariais dos funcionários de acordo com o estipulado em seus contratos de trabalho. Seguindo assim, transparência através de relatórios e comunicação eficaz por parte da administração do executivo e da empresa, para evitar futuros atrasos e incertezas. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requeiro desta Secretária de Assistência Social, que compareça pessoalmente em uma reunião pública, a ser agendada de acordo com sua disponibilidade, para explicar os motivos do atraso na entrega das casas do programa habitacional e apresentar um plano de ação para regularização da situação. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Que seja feito a reforma e manutenção da Pista de Motocross situada ao lado do Campo de Futebol |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer que ao Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obras, que realize a recuperação das estradas vicinais do nosso município com serviço de terra plenagem, nos distritos de Boa Vista, Amargoso, Mulungú, Porto do Carão e Pedrinhas, Assentamento Macilesa. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer que ao Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obras, que realize a revitalização das luzes das Ruas e Avenidas de nossa cidade, principalmente em nossa Praça São João Batista, que se encontra com bastastes lâmpadas queimadas. |
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| sessao |
9 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
43/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN no dia 07/05/2024, participar de um treinamento do TCE que terá como tema: COMO CONSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, na Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCE-RN.
Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023 |
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| norma |
44/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Deborah Migryelle Pereira da Silva, na qualidade de Tesoureira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria no 001/2024 datada de 02/01/2024, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia
07/05/2024, participar de um treinamento do TCE que terá como tema: COMO CONSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, na Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCE-RN.
Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023 |
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| norma |
45/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Resolve Conceder diária sem pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) DENNYS CEZAR SOUZA DE MENEZES, na qualidade de Redator de Atas da Câmara Municipal, nomeado através da Portaria no 008/2024 datada de 02/01/2024, para se deslocar a cidade de Natal/RN no dia 07/05/2024, participar de um treinamento do TCE que terá como tema: COMO CONSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, na Sala de Treinamento da Escola de Contas do TCE-RN.
Fica autorizada a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Que seja feito o calçamento das ruas, Pedro Alves Maia, Professor Aristóteles Florêncio da Silva e Eudocia Vieira, tendo em vista que no período chuvoso fica difícil o acesso a essas ruas |
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no document
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| materia |
15/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria Municipal de Saúde, considerando a gravidade da situação e a necessidade urgente de atendimento médico especializado, venho por meio deste requerimento solicitar a presença atuante de dois médicos plantonista em nosso Hospital Municipal Levani de Freitas. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicito, portanto, que sejam instaladas placas informativas nas áreas estratégicas do Rio de Pendências contendo informações essenciais para os frequentadores, tais como: (1) Alertas sobre correntezas e áreas perigosas; (2) Instruções de primeiros socorros; (3) Regras de segurança; (4) Contatos de emergência, entre outros |
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| norma |
42/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
EXONERAR, a Senhora PÂMELA RIVELLY DE SOUSA MEDEIROS, do cargo comissionado de Recepcionista, no âmbito
deste Poder Legislativo. |
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| sessao |
8 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
805/2024 |
2024-04-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pendências, para o exercício de 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pendências, para o exercício de 2024 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Que seja viabilizado, através da Prefeitura Municipal de Pendências, e sua Secretaria de Obras a construção e a sinalização de lombadas na RN 118, na área urbana de nosso município, iniciando do bairro de Pendências de Cima até o trevo da saída de Pendencias para Macau/RN. |
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| sessao |
7 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
40/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Resolve Conceder diárias com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) José Adailton Barbosa de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, para se deslocar a Brasília/DF nos dias 23 a 26/04/2024, com a finalidade de participar da XXIII MARCHA – GESTORES E
LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Fica autorizada a concessão de 04 (quatro) diárias com pernoite, e (1/2) meia diária para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023 |
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| norma |
41/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Resolve Conceder diárias com pernoite, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Marones Manuel dos Santos, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal, para se deslocar a Brasília/DF nos dias 23 a 26/04/2024, com a finalidade de participar da XXIII MARCHA – GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Fica autorizada a concessão de 04 (quatro) diárias com pernoite, e (1/2) meia diária para fazer face ao objetivo citado, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme valores fixados na Lei Municipal no 796/2023 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado, um programa de amparo psicológico, as mães de filhos autistas, com atendimento prioritário em âmbito municipal |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Que seja feita de imediato um mutirão de limpeza dos matos e podas de árvores na comunidade de Mulungu |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obras, realize serviço de reparo das calhas de escoamento das águas, bem como, limpeza do mato que cresceu com as chuvas, na rua Maria Vênus, localizada por trás do CRAS, no bairro Conjunto São João |
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| sessao |
6 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
NOMEAR, a Senhora PÂMELA RIVELLY DE SOUSA MEDEIROS, para exercer o cargo comissionado de Recepcionista, no âmbito deste Poder Legislativo. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município de Pendências/RN |
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