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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 1997-05-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1163/1997 1997-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
sessao 20 1997-05-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 1997-05-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 1997-05-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 1997-04-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1161/1997 1997-04-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 16 1997-04-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 1997-04-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 1997-04-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1159/1997 1997-03-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 1160/1997 1997-03-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
sessao 12 1997-03-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 1997-03-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1158/1997 1997-03-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( UNIÃO FEDERAL - PARA CONSTRUÇÃO DE VILAS MILITARES DA 1ª CIA E CMB ). 1 extracted
sessao 10 1997-03-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1155/1997 1997-03-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI N° 400-81 DATADA EM 12-03-1981, QUE DOOU IMÓVEL ( FABEJA ). 1 extracted
norma 1156/1997 1997-03-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS NA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1157/1997 1997-03-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA LATICÍNIOS TAVARES ). (REVOGADA PELA LEI N° 1645/2005) 1 extracted
sessao 9 1997-03-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1154/1997 1997-03-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES DA FABEJA QUE MORAM EM OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
sessao 8 1997-03-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 1997-02-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 1997-02-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1152/1997 1997-02-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1153/1997 1997-02-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.076-95 DATADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DOOU IMÓVEL ( FIRMA SICAVEL ). 1 extracted
sessao 4 1997-02-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 1997-02-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 1997-02-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 1997-01-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1997-01-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 25 1996-11-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 24 1996-11-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 1996-11-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 1996-11-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 1996-10-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 19 1996-10-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 1996-10-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 17 1996-10-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 1996-10-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 1996-09-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 1996-09-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 1996-09-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 1996-09-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 1996-09-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 10 1996-08-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 1996-08-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 1996-08-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 1996-08-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 1996-08-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted