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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1097/1995 1995-10-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA REJANE LEÃO ROCHA AGUIAR ). 1 extracted
norma 1098/1995 1995-10-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA MARIA AUXILIADORA CASÉ ). 1 extracted
sessao 17 1995-10-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 1995-10-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 1995-09-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1095/1995 1995-09-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O BANDEPE. 1 extracted
norma 1092/1995 1995-09-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDVALVO SILVINO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1093/1995 1995-09-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ OSÓRIO COELHO NETO ). 1 extracted
norma 1094/1995 1995-09-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE LOURDES FREITAS ). 1 extracted
sessao 14 1995-09-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 1995-09-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 1995-09-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 1995-09-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 1995-08-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 1995-08-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1091/1995 1995-08-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA JOSÉ IVANILDO RICARDO - ANTIGA PRAÇA DA COHAB - I ). 1 extracted
sessao 6 1995-08-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1090/1995 1995-08-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR ESTRUTURA ADMINISTRIVA DO MUNICÍPIO CRIANDO A SECRETARIA DE IMPRENSA. 1 extracted
norma 1089/1995 1995-08-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 5 1995-08-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 1995-08-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 1995-08-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 1995-08-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1087/1995 1995-06-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( DR. OSVALDO LIMA FILHO ). 1 extracted
norma 1088/1995 1995-06-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( PEDRO BEZERRA DA SILVA ). 1 extracted
sessao 24 1995-06-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 23 1995-05-31 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1086/1995 1995-05-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 1996. 1 extracted
sessao 22 1995-05-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 21 1995-05-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 1995-05-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1085/1995 1995-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REORGANIZAR QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 19 1995-05-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 1995-05-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 1995-05-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 1995-05-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 1995-05-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1084/1995 1995-04-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DA FLORESTA E COHAB I ). 1 extracted
sessao 13 1995-04-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 1995-04-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 1995-04-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 1995-04-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 10 1995-04-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 1995-03-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1083/1995 1995-03-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1080/1995 1995-03-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1081/1995 1995-03-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 808-91 DATADA EM 03 DE OUTUBRO DE 1991. 1 extracted
norma 1082/1995 1995-03-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RILDO JOSÉ DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1077/1995 1995-03-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR ART. 3º DA LEI Nº 854-92 QUE TRATA DA INSTUTUIÇÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1078/1995 1995-03-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR TERMOS DOS ARTIGOSDA LEI Nº 855-92 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (REVOGADA PELA LEI N° 1287/1999) 1 extracted