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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1079/1995 1995-03-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REORGANIZAR QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AEB E DA FABEJA. 1 extracted
sessao 8 1995-03-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 1995-03-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 1995-03-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 1995-03-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1073/1995 1995-02-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1074/1995 1995-02-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( MARIA LÚCIA MACHADO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1075/1995 1995-02-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO JOSÉ DE LIMA ). 1 extracted
sessao 4 1995-02-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 1995-02-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1072/1995 1995-02-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA ). 1 extracted
sessao 2 1995-02-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1076/1995 1995-02-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA SICAVEL- SIQUEIRA CAVALCANTE VEÍCULOS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1153/1997) 1 extracted
sessao 1 1995-02-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1071/1994 1994-12-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR A BASE DE CÁLCULO E AS ALÍQUOTAS DA TIP - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (REVOGADA PELA LEI N° 1241/1999) 1 extracted
sessao 4 1994-12-28 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 3 1994-12-27 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 2 1994-12-26 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 1 1994-12-23 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 1067/1994 1994-10-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES MANOEL CARLOS DE AMORIM E SUA ESPOSA JUDITE BATISTA DE AMORIM ). 1 extracted
norma 1070/1994 1994-10-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 1068/1994 1994-10-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ELISAEL ARAÚJO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1069/1994 1994-10-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES JOSÉ PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA MARIA LILI GOUVEIA DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1064/1994 1994-10-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/1994 1994-10-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.024-94 DATADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 1994. 1 extracted
norma 1066/1994 1994-10-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ). 1 extracted
norma 1072/1994 1994-10-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ). 1 extracted
norma 1063/1994 1994-10-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR BAIRRO ( BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - ANTIGO BAIRRO PONTILHÃO ). 1 extracted
sessao 24 1994-10-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 23 1994-10-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 1994-10-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 1994-09-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1061/1994 1994-09-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1062/1994 1994-09-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 20 1994-09-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1059/1994 1994-09-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1060/1994 1994-09-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ARLETE DIAS BEZERRA ). 1 extracted
sessao 19 1994-09-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 1994-09-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 17 1994-09-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 1994-09-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 1994-09-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1058/1994 1994-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 14 1994-08-31 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 1994-08-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 1994-08-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 1994-08-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1054/1994 1994-08-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS DE ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1055/1994 1994-08-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1057/1994 1994-08-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted