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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1037/1994 1994-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ELIAS AMANSO DA SILVA ). 1 extracted
sessao 9 1994-03-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1031/1994 1994-03-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1032/1994 1994-03-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA. 1 extracted
norma 1033/1994 1994-03-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA GRANORT - MINÉRIOS ) . (REVOGADA PELA LEI N° 2298/2015) 1 extracted
norma 1050/1994 1994-03-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEIS ( FIRMA AGROINDÚSTRIAL DE RAÇÃO ANIMAL ). 1 extracted
norma 1034A/1994 1994-03-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA DI - GRANITI ). 1 extracted
sessao 8 1994-03-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1030/1994 1994-03-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 7 1994-03-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1026/1994 1994-03-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS NEVES ). 1 extracted
norma 1027/1994 1994-03-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( PADRE REGINALDO MAZZON ). 1 extracted
norma 1028/1994 1994-03-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. JOSÉ ABÍLIO DE OLIVEIRA NETO ). 1 extracted
norma 1029/1994 1994-03-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MUNICIPALIZAR A FESTA DAS MAROCAS 'NA CIDADE DE REDENÇÃO' E MICABELO. 1 extracted
sessao 6 1994-03-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 1994-03-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 1994-02-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1024/1994 1994-02-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1025/1994 1994-02-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA BELANOR ). (REVOGADA PELA LEI N° 1183/1997) 1 extracted
sessao 3 1994-02-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1023/1994 1994-02-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 1994-02-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 1994-02-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1021/1994 1994-01-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1022/1994 1994-01-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 1994-01-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1994-01-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 1020/1993 1993-12-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 6 1993-12-13 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 5 1993-12-10 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 4 1993-12-09 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 1019/1993 1993-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1018/1993 1993-11-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 3 1993-11-18 Sessão extraordinária 2° p. — 0 no document
sessao 2 1993-11-17 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 1 1993-11-16 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 1015/1993 1993-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CECÍLIA PEREIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1016/1993 1993-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PEDRO MARTINS DE MACEDO ). 1 extracted
norma 1017/1993 1993-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA TEREZA DA CONCEIÇÃO ). (REVOGADA PELA LEI N° 1595/2004) 1 extracted
norma 1014/1993 1993-10-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 25 1993-10-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 24 1993-10-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 23 1993-10-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0992/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0994/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FRANCISCA M. SENHORINHO ). 1 extracted
norma 994/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FRANCISCA M. SENHORINHO ). 1 extracted
norma 0995/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SILAS LUDUGERO DA SILVA ). 1 extracted
norma 0996/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ASSOCIAÇÃO BRUTOS ESPORTE CLUB ). 1 extracted
norma 0997/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO CARMO CORDEIRO SANTOS ). 1 extracted
norma 0998/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ SILVANO DE SIQUEIRA ). 1 extracted