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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0970/1993 1993-08-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( PAULO CÉSAR MODESTO ). 1 extracted
norma 0971/1993 1993-08-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( MARIA CÉLIA GOMES MODESTO ). 1 extracted
norma 0972/1993 1993-08-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOÃO LINS DE ARAÚJO ). 1 extracted
norma 0973/1993 1993-08-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ RIBAMAR FONSECA REBÊLO ). 1 extracted
norma 0974/1993 1993-08-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( LUÍS DE FRANÇA DA COSTA LIMA ). 1 extracted
norma 1022/1993 1993-08-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( ALUÍZIO SOARES TEIXEIRA ). 1 extracted
sessao 8 1993-08-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 1993-08-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 1993-08-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0966/1993 1993-08-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0967/1993 1993-08-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 5 1993-08-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 1993-08-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0965/1993 1993-08-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 3 1993-08-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 1993-08-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 1993-08-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0964/1993 1993-07-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. CLOVIS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO ). 1 extracted
norma 0962/1993 1993-07-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0963/1993 1993-07-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR O ATUAL QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 6 1993-07-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 0961/1993 1993-07-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR NAPLM - NÚCLEO DE APERFEIÇOAENTO PEDAGÓGICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 960/1993 1993-07-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 5 1993-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1993-06-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1993-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1993-06-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 956/1993 1993-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 957/1993 1993-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0958/1993 1993-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR VENCIMENTO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 0959/1993 1993-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 1 1993-06-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 0955/1993 1993-06-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 24 1993-06-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 23 1993-05-31 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0952/1993 1993-05-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. CLOVIS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO ). 1 extracted
sessao 22 1993-05-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0953/1993 1993-05-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA TRANSFORMAR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, O RIO TAIOBA E SEUS AFLUENTES. 1 extracted
norma 0954/1993 1993-05-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 21 1993-05-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0951/1993 1993-05-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
sessao 20 1993-05-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 1993-05-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0950/1993 1993-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 18 1993-05-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0948/1993 1993-05-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
sessao 17 1993-05-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0947/1993 1993-05-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS BANDAS MUSICAIS DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 16 1993-05-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 1993-05-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted