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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 922/1992 1992-11-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ). 1 extracted
sessao 23 1992-11-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 1992-11-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 1992-11-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 1992-11-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 911/1992 1992-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 919/1992 1992-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0920/1992 1992-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
sessao 19 1992-11-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 1992-11-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0917/1992 1992-10-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 0918/1992 1992-10-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ VITALINO TIMÓTEO ). 1 extracted
sessao 17 1992-10-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0915/1992 1992-10-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR O GRUPO ESCOLAR ( COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE MELO ). 1 extracted
norma 0916/1992 1992-10-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ ROMILDO CORDEIRO ). 1 extracted
sessao 16 1992-10-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 1992-10-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 1992-10-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 1992-10-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 1992-10-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 1992-10-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0913/1992 1992-09-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 0914/1992 1992-09-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 0911A/1992 1992-09-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRA ( SENHOR IVO XAVIER DA SILVA ). 1 extracted
norma 0910/1992 1992-09-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 10 1992-09-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0912/1992 1992-09-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 841-91 DATADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1991. 1 extracted
sessao 9 1992-09-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 1992-09-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0908/1992 1992-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ISENTAR O ISS DAS INDUSTRIAS IMPLANTADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
norma 0909/1992 1992-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSÉ RIBAMAR FONSECA REBÊLO). 1 extracted
sessao 7 1992-08-31 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0906/1992 1992-08-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR E DENOMINAR LOTEAMENTO ( LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS ). 1 extracted
norma 0907/1992 1992-08-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE POSSE AOS POSSEIROS DO LOTAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
sessao 6 1992-08-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 1992-08-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0901/1992 1992-08-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ISENTAR IMPOSTO ÀS FIRMAS MARANHÃO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E HECO SA. 1 extracted
sessao 4 1992-08-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 1992-08-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0902/1992 1992-08-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PARQUE ( PARQUE JOSÉ SEBASTIÃO NOBERTO - ZÉ PRIMO ). 1 extracted
norma 0903/1992 1992-08-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSÉ FREITAS LIMA ). 1 extracted
norma 0904/1992 1992-08-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. GILVANDRO ESTRELA ). 1 extracted
norma 0905/1992 1992-08-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. MAURÍCIO CARLOS ). 1 extracted
norma 0897/1992 1992-08-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0898/1992 1992-08-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0899/1992 1992-08-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR DR. JOSÉ ALBERTO DANDA ). 1 extracted
norma 0900/1992 1992-08-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR ANTONIO CASSIMIRO DOS SANTOS ). 1 extracted
sessao 2 1992-08-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 1992-08-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0893/1992 1992-07-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO ). 1 extracted