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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 1993-04-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 1993-04-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 1993-04-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 1993-03-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0946/1993 1993-03-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 09443/1993 1993-03-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 10 1993-03-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 1993-03-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 1993-03-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 1993-03-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 1993-03-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0949/1993 1993-03-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA ORTODOXA METROPOLITANA DE PORTUGAL, ESPANHA E BRASIL ). 1 extracted
norma 0942/1993 1993-03-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS POR NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 0943/1993 1993-03-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA POLITEK ). 1 extracted
sessao 5 1993-03-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 1993-03-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0945/1993 1993-02-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( DEPUTADO LUÍS DE FRANÇA ). 1 extracted
norma 0940/1993 1993-02-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0941/1993 1993-02-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTRUTURAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 0937/1993 1993-02-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE XUCURU. 1 extracted
norma 0938/1993 1993-02-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS ( SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL ). 1 extracted
norma 0939/1993 1993-02-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR DEPARTAMENTOS NAS SECRETARIA DE URBANISMO E AGRICULTURA. 1 extracted
sessao 3 1993-02-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 1993-02-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0936/1993 1993-02-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( AGEU JOAQUIM DA SILVA ). 1 extracted
sessao 1 1993-02-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0934/1993 1993-01-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ATUALIZAR E AMPLIAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 0935/1993 1993-01-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR QUADRO DA CÂMARA,CRIAR NOVO QUADRO E REAJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES. 1 extracted
sessao 1 1993-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 9 1992-12-28 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 0933/1992 1992-12-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 8 1992-12-23 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 7 1992-12-22 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 928/1992 1992-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR PARTE DA LEI 819-91 DATADA EM 09 DE OUTUBRO DE 1991. 1 extracted
norma 0929/1992 1992-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA G.D.F. COMBUSTÍVEL LTDA ). 1 extracted
norma 0930/1992 1992-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR ESTABILIDADE FINANCEIRA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. (REVOGADA PELA LEI N° 1471/2001) 1 extracted
norma 0931/1992 1992-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESDOBRAR A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 1 extracted
norma 0932/1992 1992-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 6 1992-12-21 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 5 1992-12-19 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 0926/1992 1992-12-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 927/1992 1992-12-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 4 1992-12-18 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 3 1992-12-17 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 2 1992-12-16 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 1 1992-12-15 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 924/1992 1992-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0925/1992 1992-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 24 1992-11-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 923/1992 1992-11-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SRA. ANA KELLY DE ALMEIDA RICARDO E OUTROS ). 1 extracted