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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0999/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ AUSTRICLÍNIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1001/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NOEMIA LUÍS DE FRANÇA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1201/1998) 1 extracted
norma 1002/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SILVANIA CORDEIRO DE ANDRADE ). 1 extracted
norma 1003/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA AMARA CASÉ DE ARRUDA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1039/1994) 1 extracted
norma 1004/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR VALDIR JOSÉ CHAVES ). (REVOGADA PELA LEI N° 1342/2000) 1 extracted
norma 1005/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA ). 1 extracted
norma 1006/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR NITÉRIO FERREIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1007/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MESSIAS BEZERRA ). 1 extracted
norma 1008/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA CHAVES FILHO ). 1 extracted
norma 1010/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO SANTINO FILHO ) 1 extracted
norma 1013/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 1021/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDNALDO SANDRO DE LIMA ). 1 extracted
norma 0994A/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LOURIVALDO MAXIMIANO DA SILVA ). 1 extracted
norma 0994B/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR HELENALDO FERREIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 994-A/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LOURIVALDO MAXIMIANO DA SILVA ). 1 extracted
norma 994-B/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR HELENALDO FERREIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 0991/1993 1993-10-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ). 1 extracted
norma 0990/1993 1993-10-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. 1 extracted
norma 0993/1993 1993-10-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 22 1993-10-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 1993-10-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0988/1993 1993-10-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DA AEB. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 0989/1993 1993-10-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
sessao 20 1993-10-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0985/1993 1993-10-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTTULO DE CIDADANIA ( SENHOR ARTUR DE BRITO CAVALCANTE) . 1 extracted
norma 0986/1993 1993-10-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( PROFESSOR NAGIB LEITUNE KALIL). 1 extracted
norma 0987/1993 1993-10-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOÃO DE CARVALHO FILHO ). 1 extracted
sessao 19 1993-10-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 1993-10-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0984/1993 1993-10-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 17 1993-10-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 1993-10-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 1993-10-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 1993-09-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 1993-09-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0981/1993 1993-09-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0982/1993 1993-09-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 0983/1993 1993-09-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PAVIMENTAR ÁREA INTERNA DO BATALHÃO MILITAR DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 0979/1993 1993-09-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( VEREADOR JOSÉ RAMOS DA SILVA ). 1 extracted
norma 0980/1993 1993-09-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 12 1993-09-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 1993-09-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0978/1993 1993-09-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REGULAMENTAR GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 10 1993-09-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 1993-08-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0975/1993 1993-08-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOEL COSTA PEREIRA ). 1 extracted
norma 0976/1993 1993-08-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR MONUMENTO PÚBLICO ( ANFITEATRO MARCONES DO AMARAL ). 1 extracted
norma 0977/1993 1993-08-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO DO TESOUREIRO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 0968/1993 1993-08-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ EVERALDO BENEVIDES DE BARROS ). 1 extracted
norma 0969/1993 1993-08-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( ALUÍZIO SOARES TEIXEIRA ). 1 extracted