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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 1994-08-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 1994-08-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 1994-08-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 1994-08-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1056/1994 1994-08-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA RECONHCER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. DE PROT. E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA. 1 extracted
sessao 6 1994-08-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 1994-08-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1053/1994 1994-08-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANÍZIO GOMES DE OLIVEIRA ). 1 extracted
sessao 4 1994-08-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 1994-08-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 1994-08-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 1994-08-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1052/1994 1994-07-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 846-92 DATADA EM 22 DE JANEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 1051/1994 1994-06-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 634-88 DATADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 1049/1994 1994-06-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 8 1994-06-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 1994-06-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1994-06-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 1994-06-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1994-06-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1994-06-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 1048/1994 1994-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR PARTE DA LEI Nº 581-87 DATADA EM 07 DE AGOSTO DE 1987. 1 extracted
norma 1047/1994 1994-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 1044/1994 1994-05-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1045/1994 1994-05-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1046/1994 1994-05-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL NO DISTRITO DE SERRA DO VENTO ( SENHOR JOÃO SIDÔNIO FILHO ). 1 extracted
sessao 24 1994-05-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 23 1994-05-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 1994-05-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 21 1994-05-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 1994-05-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1042/1994 1994-04-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA NETO ). 1 extracted
norma 1043/1994 1994-04-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NAZARÉ CAVALCANTE DA SILVA ). 1 extracted
sessao 18 1994-04-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 1994-04-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 1994-04-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 1994-04-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 1994-04-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1040/1994 1994-04-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PARCELAR A DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSS. 1 extracted
norma 1041/1994 1994-04-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 14 1994-04-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 1994-04-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1039/1994 1994-04-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.003-93 DATADA EM 22 DE OUTUBRO DE 1993. 1 extracted
norma 1038/1994 1994-04-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SIMONE CHAVES PEREIRA SILVA ). 1 extracted
sessao 12 1994-04-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 1994-04-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 10 1994-03-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1034/1994 1994-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RIELSON JOSÉ BEZERRA MASCARENHAS ). 1 extracted
norma 1035/1994 1994-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTANA ). 1 extracted
norma 1036/1994 1994-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JURANDIR TORRES SILVA ). 1 extracted