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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0885/1992 1992-04-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( PRESIDENTE JÂNIO DA SILVA QUADROS ). 1 extracted
sessao 11 1992-04-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0856/1992 1992-03-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA J.B. DA SILVA AUTO-PEÇAS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1189/1997) 1 extracted
norma 0857/1992 1992-03-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1175/1997) 1 extracted
sessao 10 1992-03-31 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0853/1992 1992-03-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O JARDIM BOTÂNICO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 0854/1992 1992-03-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTUTUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1077/1995) 1 extracted
norma 0855/1992 1992-03-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (REVOGADA PELA LEI N° 1078/1995) 1 extracted
sessao 8 1992-03-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 1992-03-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0858/1992 1992-03-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA VALE DO CARNAÍBA ). (REVOGADA PELA LEI N° 2297/2015) 1 extracted
sessao 9 1992-03-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0851/1992 1992-02-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0852/1992 1992-02-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 6 1992-02-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 1992-02-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0850/1992 1992-02-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INCORPORAR IMÓVEL À PATRIMÔNIO DE EMPRESA ( FRIBESA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1190/1997) 1 extracted
sessao 4 1992-02-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0848/1992 1992-02-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 637-88 DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 1988. 1 extracted
norma 0849/1992 1992-02-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTONIO ROBERTO MORAES FRAGA). 1 extracted
sessao 3 1992-02-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 1992-02-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 27 1992-02-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0846/1992 1992-01-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR BASE DE CÁUCULO E ALÍQUOTAS DA TIP - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (REVOGADA PELA LEI N° 1052/1994) 1 extracted
norma 0847/1992 1992-01-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 742-91 DATADA EM 21 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
sessao 7 1991-12-28 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 6 1991-12-27 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 0844/1991 1991-12-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 845/1991 1991-12-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER ABONO NATALINO PARA PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 4 1991-12-23 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 5 1991-12-23 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 3 1991-12-22 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 2 1991-12-21 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 1 1991-12-20 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 0839/1991 1991-11-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 0836/1991 1991-11-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS NO DISTRTO INDUSTRIAL II. 1 extracted
norma 0837/1991 1991-11-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO SOCORRO NUNES SILVA ). 1 extracted
norma 0838/1991 1991-11-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ NUNES GOMES ). 1 extracted
norma 0842/1991 1991-11-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSILENE BEZERRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 0843/1991 1991-11-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR BARTOLOMEU DE SOUZA PEREIRA ). 1 extracted
norma 826/1991 1991-10-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS MÊRCES ). 1 extracted
norma 0827/1991 1991-10-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FÁBIO JOSÉ SOARES VIEIRA ). 1 extracted
norma 828/1991 1991-10-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO PEDRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 0831/1991 1991-10-29 LEI ORDINÁRIA AUTORZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JORGE SOARES DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 0832/1991 1991-10-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ORENIZA DE LIMA FERREIRA ). 1 extracted
norma 0821/1991 1991-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 0824/1991 1991-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA LIBERAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ( IGREJA MATRIZ DA CONCEIÇÃO ). 1 extracted
norma 0825/1991 1991-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LAUDICÉIA PEREIRA DA PAZ ). 1 extracted
norma 0829/1991 1991-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ELIAS DA SILVA ). 1 extracted
norma 0830/1991 1991-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ TORRES DOS SANTOS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1174/1997) 1 extracted