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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0818/1991 1991-10-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR HÉLIO CORREIA COSTA ). 1 extracted
norma 0781/1991 1991-10-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR ITEM 'X' DA LEI 736-90 DATADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 0782/1991 1991-10-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA CONSIL - GONÇALVES SILVESTRE CIA. LTDA. ). 1 extracted
sessao 10 1991-10-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0779/1991 1991-10-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PENSÃO ESPECIAL DE VIDA A EX-FUNCIONÁRIO COM CONTAGEM RECÍPROCA. 1 extracted
norma 0780/1991 1991-10-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER ABONO, REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTOS E PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 9 1991-09-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0778/1991 1991-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA O FGTS COM A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL. 1 extracted
sessao 8 1991-09-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 1991-09-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0776/1991 1991-08-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL LUÍS PEREIRA JÚNIOR ). 1 extracted
norma 0777/1991 1991-08-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR OS TERMOS DA LEI 673-89 DATADA EM 07-08-1989 ( DOAÇÃO PARA FÁBRICA ) . 1 extracted
sessao 5 1991-08-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 1991-08-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0774/1991 1991-08-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DO FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0775/1991 1991-08-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 4 1991-08-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 1991-08-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0770/1991 1991-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA CECI INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ). 1 extracted
norma 771/1991 1991-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR TERMOS DA LEI 745-91 DATADA EM 21-03- 1991 (DOAÇÃO FIRMA CECI ). 1 extracted
norma 0772/1991 1991-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR WALTER LUIS DE LUCENA ). 1 extracted
norma 0773/1991 1991-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÕES AS EX-FUNCIONÁRIAS ( Mª DA SALETE BEZERRA E Mª LUIZA DA SILVA ). 1 extracted
sessao 2 1991-08-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 1991-08-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0769/1991 1991-05-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 0749/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 0750/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MANOEL DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 0751/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO PARA AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 0752/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ DE LIMA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1496/2001) 1 extracted
norma 0753/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0754/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MAMEDE DA SILVA ). 1 extracted
norma 0755/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO PEDRO DE MELO ). 1 extracted
norma 0756/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ABEL FRANCISCO DE LEMOS ). (REVOGADA PELA LEI N° 1717/2008) 1 extracted
norma 0757/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SEBASTIÃO MEDEIROS ). 1 extracted
norma 0758/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ VICENTE DA SILVA ). 1 extracted
norma 0759/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DENIVALDO LOPES MACÊDO ). 1 extracted
norma 0760/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUIZ DA SILVA LOPES ). 1 extracted
norma 0761/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 0762/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALDECI DE SOUZA FIGUEIRA ). 1 extracted
norma 0763/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO SOCORRO TRINDADE DE FRANÇA ). 1 extracted
norma 0764/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO DE TARSO DE SOUZA ). 1 extracted
norma 0765/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDJANE DE SIQUEIRA BATISTA ). 1 extracted
norma 766/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ILÁRIO MARIANO ZEFERINO ). 1 extracted
norma 0767/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL SILVA ANTÃO ). 1 extracted
norma 0768/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA ). 1 extracted
norma 0768A/1991 1991-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO BEZERRA DOS SANTOS ). 1 extracted
sessao 18 1991-05-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 1991-05-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 1991-04-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0746/1991 1991-04-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted