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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0748/1991 1991-04-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO ). 1 extracted
sessao 15 1991-04-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 1991-04-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 747/1991 1991-04-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° (ALTERADA NA LEI N° 1715/2008) 1 extracted
sessao 13 1991-04-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0740/1991 1991-03-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS E CRIAR CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 741/1991 1991-03-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS E CRIAR CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 846/1991 1991-03-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS E CRIAR CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0739/1991 1991-03-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA OTACÍLIO TIZEI DE SOUZA ). 1 extracted
norma 0742/1991 1991-03-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR PERCENTUAIS DE CONSUMO E ALÍQUOTAS DOS PREÇOS DA ENERGIA ELÉTRICA. (REVOGADA PELA LEI N° 0847/1992) 1 extracted
norma 0744/1991 1991-03-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR INÁCIO BEZERRA DA ROCHA ). 1 extracted
norma 0745/1991 1991-03-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA CECI AGROPECUÁRIA LTDA ). (REVOGADA PELA LEI N° 0771/1991) 1 extracted
sessao 12 1991-03-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 1991-03-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 10 1991-03-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 1991-03-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 1991-03-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 1991-02-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 1991-02-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 1991-02-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 1991-02-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0743/1991 1991-02-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 3 1991-02-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 1991-02-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 1991-02-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0737/1990 1990-12-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
sessao 12 1990-12-26 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 11 1990-12-20 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 10 1990-12-19 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 0736/1990 1990-12-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II ( FIRMAS - RELAÇÃO). (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 0781/1991 E A LEI N° 0785/1991) 1 extracted
sessao 9 1990-12-18 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 0734/1990 1990-12-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0735/1990 1990-12-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENC. DOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 8 1990-12-17 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 7 1990-12-15 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 6 1990-12-14 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 0733/1990 1990-11-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL ( FIRMAS - RELAÇÃO ). (REVOGADA PELA LEI N° 0784/1991) 1 extracted
norma 0732/1990 1990-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 5 1990-11-19 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 0730/1990 1990-11-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0731/1990 1990-11-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 4 1990-11-16 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 3 1990-11-14 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 2 1990-11-13 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 1 1990-11-12 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 0728/1990 1990-10-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR ORÇAMENTO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1991-1993. 1 extracted
norma 0729/1990 1990-10-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. 1 extracted
sessao 16 1990-10-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 1990-10-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 1990-09-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted