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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 1998-05-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 24 1998-05-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1208/1998 1998-05-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA ROSIMERE FERREIRA SILVA - ME ). 1 extracted
norma 1209/1998 1998-05-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INSTITUIÇÃO GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DE PERNAMBUCO ). 1 extracted
sessao 23 1998-05-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1207/1998 1998-05-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.188-1997, DATADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DOOU IMÓVEL. 1 extracted
sessao 22 1998-05-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1203/1998 1998-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.192-1997 DATADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 1997,QUE DOOU IMÓVEL. 1 extracted
norma 1206/1998 1998-05-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ERRADICAR O AEDES AEGYPTI. 1 extracted
norma 1205/1998 1998-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA IBRAIN DA SILVA PEREIRA - TÊNIS DE MESA - ME ). (REVOGADA PELA LEI N° 1308/2000) 1 extracted
sessao 21 1998-05-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 1998-05-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 1998-04-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 1998-04-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1202/1998 1998-04-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA PARA EX-VEREADORES. 1 extracted
sessao 16 1998-04-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 1998-04-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 1998-03-30 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1200/1998 1998-03-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR A LEI Nº 1.173-1997 DATADA EM 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE DOOU IMÓVEL. 1 extracted
norma 1201/1998 1998-03-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 1.001-1993 DATADA EM 22 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DOOU IMÓVEL. 1 extracted
sessao 13 1998-03-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 1998-03-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 1998-03-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 10 1998-03-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 1998-03-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 1998-03-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 1998-02-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 1998-02-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1198/1998 1998-02-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA SUBSTITUIR NOME DE RUA ( RUA SR. ODILON SEVERINO DE MELO - ANTIGA RUA TRAVESSA DO PEIXE ). 1 extracted
norma 1199/1998 1998-02-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 4 1998-02-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 1998-02-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 1998-02-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 1998-02-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1162/1997 1997-11-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA TRANSPORTAR PASSAGEIROS INDIVIDUALMENTE NO SERVIÇO DENOMINADO MOTO-TÁXI. 1 extracted
norma 1191/1997 1997-11-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1192/1997 1997-11-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA J. RONALDO BEZERRA - ME ). 1 extracted
norma 1193/1997 1997-11-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO ESPECIAL ( SENHOR HELENO PEREIRA DE AMORIM ). 1 extracted
norma 1194/1997 1997-11-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA GEOVA JOÃO FILHO - ME ). 1 extracted
norma 1195/1997 1997-11-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA FARPISA - FAZENDA RESIDENCIAL PRODUTORA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL LTDA ). 1 extracted
norma 1196/1997 1997-11-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 26 1997-11-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1184/1997 1997-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.162 -97 DATADA EM 30 DE ABRIL DE 1997 QUE TRATOU DE TRANSPORTE DE MOTO-TÁXI. 1 extracted
norma 1185/1997 1997-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA TECMAQ USINAGEM ). 1 extracted
norma 1186/1997 1997-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL. 1 extracted
norma 1187/1997 1997-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CRISTOVAM MANSO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1188/1997 1997-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA J.C. LEITE DO CARMO - ME ). 1 extracted
norma 1189/1997 1997-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 856-92 DATADA EM 31 DE MARÇO DE 1992 QUE DOOU IMÓVEL ( FIRMA J.B. DA SILVA AUTO PEÇAS). 1 extracted
norma 1190/1997 1997-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 850-92 DATADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 1992 QUE DOOU IMÓVEL ( FRIBESA ). 1 extracted
norma 1183/1997 1997-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI 1.025-94 DATADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 1994 QUE DOOU IMÓVEL ( FIRMA BELANOR ). 1 extracted