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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1234/1998 1998-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR OS PROJETOS DE LEI Nº 27 E Nº 28 DE 1998. 1 extracted
norma 1227/1998 1998-11-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR NOME DE RUA ( RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA (ZÉ GALEGO) - ANTIGA RUA FLORIANO PEIXOTO ). 1 extracted
norma 1228/1998 1998-11-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA O 15º GRUPO DE ESCOTEIROS FERNANDO MONTEIRO. 1 extracted
norma 1229/1998 1998-11-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O CONTROLE SOBRE A VENDA DE COLA DE SAPATEIRO E PRODUTOS SIMILARES. 1 extracted
sessao 24 1998-11-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 23 1998-11-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 1998-11-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0645/1998 1998-11-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 21 1998-11-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 1998-10-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 19 1998-10-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 1998-10-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 17 1998-10-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 1998-10-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1224/1998 1998-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR O ART. 1º DA LEI 1.010-1993 DATADA EM 22 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DOOU IMÓVEL. 1 extracted
norma 1225/1998 1998-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR NOME DE RUA ( RUA NARCIZO VITAL DE MELO - ANTIGA RUA DO CHORÃO ). 1 extracted
norma 1226/1998 1998-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 14 1998-10-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 1998-10-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 1998-10-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 1998-09-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 10 1998-09-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1221/1998 1998-09-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SRA. CLÁUDIA MARIA DA SILVA MOTA CAVALCANTE ). 1 extracted
norma 1220/1998 1998-09-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AEB. 1 extracted
sessao 9 1998-09-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 1998-09-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 1998-09-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 1998-09-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 1998-08-31 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 1998-08-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 1998-08-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 1998-08-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 1998-08-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 1998-08-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1222/1998 1998-07-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO - PCCM. 1 extracted
norma 1223/1998 1998-07-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO - PCCM. 1 extracted
norma 1219/1998 1998-07-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR A LEI Nº 1.184-1997 DATADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
sessao 4 1998-07-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1998-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1998-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1998-06-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 1217/1998 1998-06-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1218/1998 1998-06-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1 extracted
norma 1210/1998 1998-05-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1211/1998 1998-05-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1212/1998 1998-05-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SRA. MARIA APARECIDA DE SOUZA LEMOS BEZERRA ). 1 extracted
norma 1213/1998 1998-05-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REGULAMENTAR GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA MAIORES DE 65 ANOS. 1 extracted
norma 1214/1998 1998-05-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SR. JOSÉ INALDO RICARDO ). 1 extracted
norma 1216/1998 1998-05-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1215/1998 1998-05-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted