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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1251/1999 1999-08-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR GILBERTO JOAQUIM DE ARAÚJO ). 1 extracted
norma 1252/1999 1999-08-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSÉ SALES DE MOURA ). 1 extracted
sessao 4 1999-08-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 1999-08-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 1999-08-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 1999-08-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1249/1999 1999-06-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 1245/1999 1999-05-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXCLUIR E MODIFICAR PARTE DA LEI Nº 1.162-97 DATADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 1246/1999 1999-05-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXCLUIR E MODIFICAR PARTE DA LEI Nº 1.162-97 DATADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 1247/1999 1999-05-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR A LEI Nº 334 -78. 1 extracted
norma 1248/1999 1999-05-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1244/1999 1999-05-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO NO CURSO DE BIOLOGIA. 1 extracted
sessao 24 1999-05-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1241/1999 1999-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.071-94 DATADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 1994,TRATOU DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ). 1 extracted
norma 1242/1999 1999-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR COTA DE PARTICIPAÇÃO PROVISÓRIA COMUNITÁRIA E CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELPE. (REVOGADA PELA LEI N° 1551/2002) 1 extracted
norma 1243/1999 1999-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR ATUAL QUADRO DE PESSOAL E CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 23 1999-05-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 1999-05-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 21 1999-05-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 1999-05-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 1999-04-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 1999-04-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 1999-04-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1239/1999 1999-04-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SR. LEONILDO CARDOSO DE LIMA ). 1 extracted
norma 1240/1999 1999-04-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SRA. EDVÂNIA CINTRA PEREIRA ). 1 extracted
sessao 16 1999-04-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 1999-04-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 1999-04-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1238/1999 1999-04-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LS - PUBLICIDADE SHOWS E EVENTOS ). 1 extracted
sessao 13 1999-04-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 1999-03-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 1999-03-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 10 1999-03-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1237/1999 1999-03-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( COMIPBEL LTDA. - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BELO JARDIM ). 1 extracted
sessao 9 1999-03-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 1999-03-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 1999-03-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 1999-03-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 1999-02-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 1999-02-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 1999-02-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 1999-02-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 1999-02-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1236/1999 1999-01-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR ATUAL QUADRO DE PESSOAL E CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 1 1999-01-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 1235/1998 1998-11-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ORÇAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1 extracted
norma 1230/1998 1998-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR LIXO URBANO. 1 extracted
norma 1231/1998 1998-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVISAR O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1999 - 2001. 1 extracted
norma 1232/1998 1998-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1233/1998 1998-11-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted