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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1277/1999 1999-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DANIEL DIONÍSIO DE ANDRADE ). 1 extracted
norma 1278/1999 1999-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR DR. VALDEMILSON ALVES ). 1 extracted
norma 1279/1999 1999-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR DR. PEDRO IRINEU ARAÚJO DE MOURA FILHO ). 1 extracted
norma 1280/1999 1999-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR SEVERINO INÁCIO DE LIMA ). 1 extracted
norma 1281/1999 1999-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGIUR ATUAL QUADRO DE PESSOAL E CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1282/1999 1999-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAR AS SECRETARIAS DE PLEANEJAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTCA 1 extracted
norma 1283/1999 1999-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1284/1999 1999-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVISAR O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO DE 2000 E 2001. 1 extracted
norma 1285/1999 1999-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR OS ARTIGOS 16,17 E 20 DA LEI Nº 747-91, TRATOU DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008) 1 extracted
sessao 24 1999-11-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 23 1999-11-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1272/1999 1999-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1273/1999 1999-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1274/1999 1999-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1275/1999 1999-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER BENEFÍCIO DE PAG. DE DÉBITO FISCAL EM ATRASO E NORMAS PRA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. 1 extracted
sessao 20 1999-10-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 19 1999-10-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 1999-10-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1268/1999 1999-10-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GEOVÁ JOÃO FILHO ). 1 extracted
norma 1269/1999 1999-10-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ EDSON FERREIRA ). 1 extracted
norma 1270/1999 1999-10-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO CARLOS DE MOURA ). 1 extracted
sessao 17 1999-10-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 1999-10-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1267/1999 1999-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA . 1 extracted
sessao 15 1999-09-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 1999-09-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 1999-09-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1266/1999 1999-09-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 12 1999-09-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 1999-09-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1261/1999 1999-09-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ MONTEIRO MARTINS ). 1 extracted
norma 1262/1999 1999-09-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1263/1999 1999-09-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO MENDES DE ANDRADE ). 1 extracted
norma 1264/1999 1999-09-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO A. DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 1265/1999 1999-09-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE ). 1 extracted
sessao 10 1999-09-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 1999-09-06 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 1258/1999 1999-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR MANUEL FRANCISCO DE LUCENA ). 1 extracted
norma 1259/1999 1999-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO MAXIMO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1260/1999 1999-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ROMAILSON DA SILVA ) . 1 extracted
norma 1254/1999 1999-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR MAJOR RIUZO IKEDA ). 1 extracted
norma 1255/1999 1999-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE ). 1 extracted
norma 1256/1999 1999-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR TÁRIO GENO SANTANA DE ALMEIDA ). 1 extracted
norma 1257/1999 1999-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ATENDER CLIENTES E OU USUÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 8 1999-08-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1296/1999 1999-08-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR CLEANTO DE MEDEIROS BRITO ). 1 extracted
sessao 7 1999-08-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 1999-08-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 1999-08-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1250/1999 1999-08-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR ATUAL QUADRO DE PESSOAL E CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted