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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1308/2000 2000-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR AS LEIS Nº 1.173-97 E 1.205-98. 1 extracted
norma 1309/2000 2000-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLÁUDIO SÉRGIO DE SANTANA ). 1 extracted
norma 1310/2000 2000-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA NOVA META INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ). 1 extracted
norma 1311/2000 2000-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA HILÁRIO E ARLINDO LTDA - ME ). (REVOGADA PELA LEI N° 1413/2000) 1 extracted
norma 1312/2000 2000-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( CERAI - EMPRESA COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO ALTO IPOJUCA ). 1 extracted
sessao 26 2000-06-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 25 2000-05-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1306/2000 2000-05-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA RECOMPOR O SALÁRIO DOS SERVIDORES PARA ALÇANÇAR O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. 1 extracted
sessao 24 2000-05-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1304/2000 2000-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR DA LEI Nº 747-1991 DATADA EM 04 DE ABRIL DE 1991 ( CONSELHO TUTELAR ). (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008) 1 extracted
norma 1305/2000 2000-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 23 2000-05-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 2000-05-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 21 2000-05-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 2000-05-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1302/2000 2000-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1303/2000 2000-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
sessao 19 2000-04-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 2000-04-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 2000-04-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 2000-04-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 2000-04-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 2000-03-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 2000-03-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 2000-03-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 10 2000-03-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 2000-03-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1301/2000 2000-03-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR CENTRO DE SAÚDE ( CENTRO DE SAÚDE CECÍLIO CINTRA GALVÃO ). 1 extracted
sessao 7 2000-03-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1298/2000 2000-02-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR ART. 4º DA LEI 1.295-99. 1 extracted
norma 1299/2000 2000-02-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR ART. 5º DA LEI 1.294-99. 1 extracted
norma 1300/2000 2000-02-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR CELESTINO CONSERVA BEZERRA ). 1 extracted
sessao 6 2000-02-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1296/2000 2000-02-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1297/2000 2000-02-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS ). 1 extracted
sessao 5 2000-02-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2000-02-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2000-02-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 2000-02-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1287/1999 1999-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.078-95 DATADA EM 13 DE MARÇO DE 1995. 1 extracted
norma 1288/1999 1999-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.275-99 DATADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1999. 1 extracted
norma 1289/1999 1999-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO. 1 extracted
norma 1290/1999 1999-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADADE AOS SERVIDORES DO DEP. DE CADASTRO. 1 extracted
norma 1291/1999 1999-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1292/1999 1999-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR ATUAL QUADRO DE PESSOAL E CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1293/1999 1999-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1294/1999 1999-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS FLAGELADOS DA SECA,CALAMIDADES E FOME NO MUNICÍPIO. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1299/2000) 1 extracted
norma 1295/1999 1999-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1298/2000) 1 extracted
norma 1286/1999 1999-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ORÇAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 1276/1999 1999-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ DIOCLÉCIO DA SILVA SANTOS ). 1 extracted