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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2000-11-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1392/2000 2000-11-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1393/2000 2000-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GENECI SOARES DA SILVA E SENHORA RITA DE CÁSSIA CALADO SILVA ). 1 extracted
sessao 22 2000-11-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1390/2000 2000-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR ESCOLA NO LOTEAMENTO BELA VISTA ( ESCOLA HILDA GOMES PEREIRA ). 1 extracted
norma 1391/2000 2000-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
sessao 21 2000-11-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 2000-11-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 19 2000-10-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2000-10-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1371/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1372/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA GLÓRIA ALBUQUERQUE SANTOS ). 1 extracted
norma 1373/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR BENETIDO AIRTON DA SILVA ). 1 extracted
norma 1374/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA ). 1 extracted
norma 1375/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCONE SOARES DA SILVA ). 1 extracted
norma 1376/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO JOSÉ FERREIRA AMÂNCIO ). 1 extracted
norma 1377/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE FÁTIMA MERGULHÃO NUNES ). 1 extracted
norma 1378/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ). 1 extracted
norma 1379/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA ). 1 extracted
norma 1380/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CÍCERO DO NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 1381/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCOS EDUARDO LOPES DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1382/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA LIMA ). 1 extracted
norma 1383/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GEOVANE GUSTAVO DO NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 1385/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DIVONALDO PEDRO DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1386/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDSON BATISTA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1387/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO ALVES FERREIRA ). 1 extracted
norma 1388/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDILENE LUIZA DE SOUZA). 1 extracted
norma 1389/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR HELENO JOÃO DE ARAÚJO ). 1 extracted
norma 1450/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ). 1 extracted
sessao 17 2000-10-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1370/2000 2000-10-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR NOMES DE RUAS NO CONJUNTO INCOP ( RELAÇÃO ). 1 extracted
sessao 16 2000-10-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1369/2000 2000-10-09 LEI ORDINÁRIA UTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.271-1999 DATADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1999. 1 extracted
sessao 15 2000-10-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1343/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSENILDO HERMÍNIO DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1344/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSENILDA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1345/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ VALTER DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1346/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUCINEIDE MARIA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1347/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL CAETANO DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 1348/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SILVA ). 1 extracted
norma 1349/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ANTONIA DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1350/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA WALDETE ALBUQUERQUE DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1351/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA BEZERRA ). 1 extracted
norma 1352/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA LUCIENE DA SILVA ). 1 extracted
norma 1353/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA IRENILDA GENERINA SILVA ). 1 extracted
norma 1354/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA GILVANIA PEREIRA DE MACEDO ). 1 extracted
norma 1355/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA LUCIENE SILVA ). 1 extracted
norma 1356/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA AMARA QUITÉRIA GUIMARÃES ). 1 extracted
norma 1357/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANUEL JOSÉ DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1359/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ FERNANDO DA SILVA ). 1 extracted