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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2001-05-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1467/2001 2001-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR ARTS. 2º E 4º DA LEI 1.297-00, DATADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2000. 1 extracted
sessao 19 2001-05-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 2001-05-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1466/2001 2001-05-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO ESPECIAL AO EX-PREFEITO E EX-VEREADOR ( JÚLIO ALVES DE LIRA ). 1 extracted
sessao 17 2001-04-30 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1465/2001 2001-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 510-1980, QUE TRATA DO CONDEMA. (REVOGADA PELA LEI N° 3335/2021) 1 extracted
sessao 16 2001-04-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1463/2001 2001-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1464/2001 2001-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ). (REVOGADA PELA LEI N° 1482/2001) 1 extracted
norma 1461/2001 2001-04-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.411-00, DATADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2000, ( DOOU IMÓVEL À HILÁRIO E ARLINDO ). 1 extracted
norma 1462/2001 2001-04-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA HILÁRIO E ARLINDO ). 1 extracted
sessao 14 2001-04-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 2001-04-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 2001-04-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1459/2001 2001-04-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR ANEXO I DA LEI 1.452-01, DATADA EM 11 DE MARÇO DE 2001. 1 extracted
norma 1460/2001 2001-04-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 11 2001-04-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1458/2001 2001-03-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO ANTÔNIO CORDEIRO DE LUCENA - CONHECIDO POR JOÃO DE BEBÉ ). 1 extracted
sessao 10 2001-03-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-16 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO). 1 extracted
sessao 9 2001-03-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 2001-03-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 2001-03-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 2001-02-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 2001-02-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1457/2001 2001-02-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL. 1 extracted
sessao 4 2001-02-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2001-02-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2001-02-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 2001-02-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1456/2001 2001-01-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR ART.2º DA LEI 1.161-97 PARA ADEQUÁ-LA A MEDIDA PROVISÓRIA 1.979-19 DE 02-06-00. 1 extracted
sessao 6 2001-01-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2001-01-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 1455/2001 2001-01-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES E CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL. 1 extracted
sessao 2 2001-01-15 Solene — 1 extracted
sessao 4 2001-01-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 1450/2001 2001-01-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O MENSÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1451/2001 2001-01-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ATÉ O DIA 31-12-00 E CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 1452/2001 2001-01-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ATÉ O DIA 31-12-00 E CRIA NOVO QUADRO (FABEJA). 1 extracted
norma 1453/2001 2001-01-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ATÉ O DIA 31-12-00 E CRIA NOVO QUADRO ( AEB ). 1 extracted
norma 1454/2001 2001-01-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1449/2001 2001-01-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 3 2001-01-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-01-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-01-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-01-01 Solene — 1 extracted
norma 1448/2000 2000-12-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA LIBERAR RECURSOS PARA FAZER FACE COM AS DESPESAS REALIZADAS PELOS GABINETES DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1446/2000 2000-12-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REDUZIR VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 1 2000-12-13 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted