br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1497/2001 2001-10-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
sessao 16 2001-10-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 2001-10-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1495/2001 2001-09-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1496/2001 2001-09-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 752-91, DATADA EM 13 DE MAIO DE 1991 ( DOOU IMÓVEL A JOÃO JOSÉ DOS SANTOS ). 1 extracted
sessao 13 2001-09-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1494/2001 2001-09-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 12 2001-09-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 10 2001-09-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 2001-08-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1493/2001 2001-08-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR POSTO ODONTOLÓGICO ( POSTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL MANOEL ARAÚJO ). 1 extracted
norma 1491/2001 2001-08-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS A ATUAL SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER. 1 extracted
norma 1492/2001 2001-08-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA TRANSFERIR DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER DA SEC. DE TURISMO, ESP. E LAZER PARA SEC. DE EDUC. 1 extracted
norma 1489/2001 2001-08-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1490/2001 2001-08-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROG. DE APOIO A PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. 1 extracted
sessao 7 2001-08-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 2001-08-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1487/2001 2001-08-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1488/2001 2001-08-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROG. DE APOIO A PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. 1 extracted
sessao 5 2001-08-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2001-08-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1486/2001 2001-08-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CARGOS DA REFERIDA SECRETARIA. 1 extracted
sessao 3 2001-08-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1482/2001 2001-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.464-01, DATADA EM 18 DE ABRIL DE 2001 ( DOOU IMÓVEL AO SESC ). 1 extracted
norma 1483/2001 2001-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR HORA-AULA DOS PROFESSORES DA FABEJA. 1 extracted
norma 1484/2001 2001-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1485/2001 2001-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR ANEXO I DO ART. 1º DA LEI Nº 1.480 - 2001. 1 extracted
sessao 2 2001-08-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2001-08-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2001-07-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 1479/2001 2001-07-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA. 1 extracted
norma 1480/2001 2001-07-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1481/2001 2001-07-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 7 2001-07-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1477/2001 2001-06-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 1478/2001 2001-06-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALIENAR AÇÕES DA PETROBRAS. 1 extracted
norma 1474/2001 2001-06-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1475/2001 2001-06-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA IMÓVEIS A RFFSA - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. 1 extracted
norma 1476/2001 2001-06-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1471/2001 2001-06-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 930-92, DATADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1472/2001 2001-06-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR LEI 1.304-00, DATADA EM 17 DE MAIO DE 2000, QUE TRATOU DO CONSELHO TUTELAR . (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008) 1 extracted
sessao 25 2001-06-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1473/2001 2001-06-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 24 2001-06-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 23 2001-05-31 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1469/2001 2001-05-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REALIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 1470/2001 2001-05-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 22 2001-05-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 21 2001-05-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1468/2001 2001-05-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS. 1 extracted