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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1520/2002 2002-03-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR ARTIGO 3º DA LEI 1.482 - 2001. 1 extracted
norma 1521/2002 2002-03-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR CARGOS COMISSIONADOS DA FABEJA , AEB E PREFEITURA E CRIA CARGOS NA PREFEITURA. 1 extracted
sessao 10 2002-03-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 2002-03-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 2002-03-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 2002-03-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 2002-03-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 2002-03-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2002-02-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2002-02-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2002-02-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 2002-02-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1553/2002 2002-01-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E ALTERA REMUNERAÇÃO CARGO CC-2. 1 extracted
sessao 1 2002-01-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 1518/2001 2001-12-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 3 2001-12-26 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 1516/2001 2001-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1517/2001 2001-12-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.162 - 1997, QUE TRATOU DO SISTEMA DE MOTOTÁXI. 1 extracted
sessao 2 2001-12-20 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 1 2001-12-19 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 1508/2001 2001-12-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 1509/2001 2001-12-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR A LEI Nº 1.222 - 1998. 1 extracted
norma 1510/2001 2001-12-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.463 - 2001. 1 extracted
norma 1511/2001 2001-12-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR A LEI Nº 1.489 - 2001. 1 extracted
norma 1512/2001 2001-12-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR A LEI Nº 1.481 - 2001. 1 extracted
norma 1513/2001 2001-12-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR A LEI Nº 1.473 - 2001. 1 extracted
norma 1514/2001 2001-12-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR A LEI Nº 1.470 - 2001. 1 extracted
norma 1515/2001 2001-12-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR À AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 25 2001-11-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 2001-11-22 Solene — 1 extracted
sessao 24 2001-11-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 23 2001-11-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1507/2001 2001-11-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR À CÂMARA DE VEREADORES CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 22 2001-11-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 2001-11-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1505/2001 2001-10-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CRIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1506/2001 2001-10-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 20 2001-10-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1499/2001 2001-10-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1500/2001 2001-10-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1501/2001 2001-10-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1502/2001 2001-10-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR À AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1503/2001 2001-10-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA IMPLANTAR PROG. DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROF. DE EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 1504/2001 2001-10-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESAFETAR BEM MUNICIPAL ( IMÓVEL ). 1 extracted
sessao 19 2001-10-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2001-10-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2001-10-11 Solene — 1 extracted
sessao 17 2001-10-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1498/2001 2001-10-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR À CÂMARA DE VEREADORES CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 3 2001-10-04 Solene — 1 extracted