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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1540/2002 2002-11-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DO NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 1541/2002 2002-11-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUIZ FRANCO FERREIRA ). 1 extracted
sessao 15 2002-11-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 2002-11-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2002-10-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 2002-10-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 2002-09-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 10 2002-09-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2002-09-10 Solene — 1 extracted
sessao 9 2002-09-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 2002-09-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2002-08-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1534/2002 2002-08-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1552/2002 2002-08-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO ( AEB ). 1 extracted
sessao 6 2002-08-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1533/2002 2002-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR E IMPLEMENTAR O PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 5 2002-08-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2002-08-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1532/2002 2002-08-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER CRED. À PROPRIETÁRIOS DE EMPRESAS QUE TENHAM IMÓVEIS EM RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
sessao 3 2002-08-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1531/2002 2002-08-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( APROBITURY - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BITURY ). 1 extracted
sessao 2 2002-08-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2002-08-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1530/2002 2002-06-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
sessao 26 2002-06-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1529/2002 2002-05-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2003 - 2005. 1 extracted
sessao 1 2002-05-30 Solene — 1 extracted
sessao 25 2002-05-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1528/2002 2002-05-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESAPROPRIAR E INDENIZAR BARRACOS E BOXES LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
sessao 24 2002-05-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1527/2002 2002-05-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
sessao 23 2002-05-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 2002-05-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1526/2002 2002-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1525/2002 2002-05-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMHAPE - EMPRESA DE MELHORAMENTOS HABITACIONAIS DE PERNAMBUCO ). 1 extracted
sessao 21 2002-05-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 2002-05-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 2002-05-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 2002-05-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 2002-04-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 2002-04-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1524/2002 2002-04-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 1 extracted
sessao 15 2002-04-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1522/2002 2002-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1523/2002 2002-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO ALVES DA SILVA ). 1 extracted
norma 1523A/2002 2002-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ASSEGURAR AOS JOVENS QUE POSSUÍREM CARTEIRA DE ESTUDANTE MEIA-ENTRADA E MEIA-PASSAGEM. 1 extracted
sessao 14 2002-04-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 2002-04-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 2002-04-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 2002-04-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted