br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1583/2003 2003-10-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ATENDER CLIENTES E OU USÁRIO EM LOTÉRICAS OU SIMILARES COM TEMPO DETERMINADO EM FILA. 1 extracted
sessao 15 2003-10-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 2003-10-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2003-10-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1580/2003 2003-10-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECCIONAL DE BELO JARDIM). 1 extracted
sessao 12 2003-10-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1570/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES JOSÉ BARROS FILHO E SUA ESPOSA MARIA JOSÉ SIMÕES BARROS ). 1 extracted
norma 1571/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO ADRIANO SILVA OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 1572/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO ROBERTO MORAIS FRAGA ). 1 extracted
norma 1573/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOEDNA DE SOUZA SANTOS ). 1 extracted
norma 1574/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA ). 1 extracted
norma 1575/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ORLANDO PINTO DE BARROS ). 1 extracted
norma 1576/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALQUÍRIA DA SILVA GUEDES ). 1 extracted
norma 1577/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CÍCERA MARIA PEREIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1578/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO MARQUES DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1579/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.322-2000 E DOAR IMÓVEL ( SENHORES JOSÉ JOÃO DA SILVA E MARINALVA ALVES DA SILVA ). 1 extracted
sessao 11 2003-09-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 10 2003-09-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2003-09-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1581/2003 2003-09-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545 - 2002. 1 extracted
sessao 8 2003-09-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1568/2003 2003-09-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR A SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 1569/2003 2003-09-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA 'A CAMINHO DA ESCOLA'. 1 extracted
sessao 7 2003-09-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 2003-08-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 2003-08-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2003-08-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 2003-08-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2003-08-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2003-08-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1563/2003 2003-07-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1564/2003 2003-07-15 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA REPUBLICAR LEI Nº 1.551-02, DATADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ( TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ). 1 extracted
norma 1564/2003 2003-07-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REPUBLICAR LEI Nº 1.551-02, DATADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ( TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ). 1 extracted
norma 1565/2003 2003-07-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REALIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 1566/2003 2003-07-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ( COMUDEBEJA ). 1 extracted
norma 1567/2003 2003-07-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA TRANSFORMAR EM DISTRITO AS SEGUINTES VILAS; 'VILA NOVA' E 'VILA RAIZ'. 1 extracted
sessao 2 2003-07-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 1562/2003 2003-07-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1561/2003 2003-07-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1556/2003 2003-05-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA PROMEX DO BRASIL LTDA ). 1 extracted
norma 1557/2003 2003-05-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O ESTATUTO DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1558/2003 2003-05-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DA AEB. 1 extracted
norma 1559/2003 2003-05-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ NILTON DA SILVA SENHORINHO ). 1 extracted
norma 1560/2003 2003-05-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARINEIDE MARCENA ). 1 extracted
sessao 24 2003-05-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 23 2003-05-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 2003-05-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 21 2003-05-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 2003-05-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 2003-05-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted