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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2004-12-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 12/2004 2004-12-14 RESOLUÇÃO Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
sessao 22 2004-12-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2004-12-10 Solene — 1 extracted
norma 1622/2004 2004-12-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ TORRES SANTOS E EVANILDO DA SILVA SANTOS ). 1 extracted
norma 1627/2004 2004-12-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROSILDA ALZIRA DOS SANTOS E JOSÉ ALBERTO LACERDA DE MORAES ). 1 extracted
sessao 21 2004-12-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 2004-12-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2004-11-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 19 2004-11-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 17 2004-11-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 2004-11-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 2004-11-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 2004-11-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2004-11-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 2004-10-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 2004-10-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1617/2004 2004-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA LEÔNIDAS MÁGNO RODRIGUES ). 1 extracted
sessao 10 2004-10-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2004-10-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1618/2004 2004-10-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.601-2004 ( TRATOU DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ). 1 extracted
norma 1619/2004 2004-10-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER BOLSA DE ESTUDO A PROFESSORES E FILHOS DE PROFESSORES DA AEB. 1 extracted
norma 1620/2004 2004-10-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR MARCO ANTÔNIO CABRAL MAGGI ). 1 extracted
norma 1615/2004 2004-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS DE GOVERNO PARA PERÍODO DE 2005 À 2008. 1 extracted
norma 1616/2004 2004-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2005 À 2008. 1 extracted
norma 1614/2004 2004-09-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR PARCIALMENTE LEI Nº 736-90. AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA EMPAC ). 1 extracted
sessao 8 2004-09-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2004-09-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1612/2004 2004-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTABELECER LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 1613/2004 2004-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 1608/2004 2004-09-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGRAR LEI Nº 1.069-94 ( DOOU IMÓVEL À JOSÉ PEREIRA DA SILVA E OUTROS ). 1 extracted
norma 1609/2004 2004-09-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SEBASTIÃO IZIDORO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1610/2004 2004-09-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SUZANE CHAVES PEREIRA ). 1 extracted
sessao 6 2004-09-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 2004-08-31 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2004-08-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 2004-08-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2004-08-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2004-08-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1606/2004 2004-07-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ). 1 extracted
norma 1607/2004 2004-07-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES ). 1 extracted
norma 1605/2004 2004-07-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
sessao 1 2004-07-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 1604/2004 2004-06-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MANOEL DA SILVA ). 1 extracted
norma 1603/2004 2004-06-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGRAR LEI Nº 1.084-95. AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA CREMOSINHO ). 1 extracted
sessao 24 2004-06-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 23 2004-06-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 2004-05-27 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 1602/2004 2004-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.543-02, TRATOU DA COMISSÃO DE VESTIBULAR DA AEB. 1 extracted
sessao 21 2004-05-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted