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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2006-10-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1662/2006 2006-09-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL 2006-2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 1663/2006 2006-09-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 1661A/2006 2006-09-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601-04, DATADA EM 30 DE ABRIL DE 2004. 1 extracted
sessao 9 2006-09-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2006-09-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 2006-09-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1661/2006 2006-07-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR lMÓVEL ( SENHORA MARCELA OLIVEIRA CORREIA ). 1 extracted
norma 1657/2006 2006-06-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ OTÁVIO ALVES DE VASCONCELOS ). 1 extracted
norma 1658/2006 2006-06-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DOUGLAS DE OLIVEIRA E SILVA ). 1 extracted
norma 1655/2006 2006-06-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PRIORIZAR ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO. REVOGA LEI 1.654-06. 1 extracted
norma 1656/2006 2006-06-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR LEIS Nº 747-1991, 1.304-2000 E 1.472-2001. 1 extracted
norma 4/2006 2006-06-08 RESOLUÇÃO Denomina mudança de rua Atualmente Travessa Triunfo para Rua José Caboclo da Silva. 1 extracted
norma 1654/2006 2006-06-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTALAR SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES. (REVOGADA PELA LEI N° 1655/2006) 1 extracted
norma 1652/2006 2006-05-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1650/2006 2006-03-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ 31-12-05 E CRIA NOVOS CARGOS. 1 extracted
norma 1/2006 2006-03-21 RESOLUÇÃO Denomina mudança de rua Atualmente Raimundo de Moraes para Hélio Barbosa Maciel. 1 extracted
norma 1650A/2006 2006-02-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1648/2005 2005-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009. 1 extracted
norma 1649/2005 2005-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 1649A/2005 2005-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 1647/2005 2005-12-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR PROGRAMAS MUNICIPAIS ( PST, PEJA, PEN, PMTE E PAC ). 1 extracted
norma 1627/2005 2005-12-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTABELECER NOVOS VALORES PARA DESPESAS DOS GABINETES DOS VEREADORES. 1 extracted
sessao 1 2005-12-06 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 1646/2005 2005-11-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTABELECER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO. 1 extracted
norma 1645/2005 2005-11-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEIS 407-91 E 1.157-97. AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESAS MADELAR E AGROLAR ). 1 extracted
sessao 24 2005-11-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 23 2005-11-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 2005-11-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 2005-11-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 2005-11-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1644/2005 2005-11-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA AMANDA ALVES MACIEL ). 1 extracted
sessao 19 2005-11-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2005-10-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 17 2005-10-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 2005-10-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 2005-10-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1643/2005 2005-10-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
sessao 14 2005-10-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2005-09-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 2005-09-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 2005-09-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1641/2005 2005-09-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR VALOR PECUNIÁRIO ( FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA ). 1 extracted
sessao 10 2005-09-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2005-09-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 2005-09-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2005-09-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 2005-08-31 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 2005-08-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2005-08-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted