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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2005-08-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2005-08-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2005-08-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1634/2005 2005-06-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JUCIANO SILVA DE ASSIS ). 1 extracted
norma 1635/2005 2005-06-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GILSON MARQUES DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1636/2005 2005-06-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JURACY FLORENTINO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1637/2005 2005-06-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CLEMENTE IRMÃO ). 1 extracted
norma 1638/2005 2005-06-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR VALDSON AURÉLIO AGUIAR ). 1 extracted
norma 1639/2005 2005-06-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.162-1997 ( TRATOU DE TRANSPORTE MOTO-TÁXI ). 1 extracted
sessao 23 2005-06-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 24 2005-06-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1631/2005 2005-06-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REALIZAR CAMPANHA PROMOCIONAL DE MOTIVAÇÃO E INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU . 1 extracted
norma 1632/2005 2005-06-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL ( CELPOS - SEGURIDADE SOCIAL ). 1 extracted
norma 1633/2005 2005-06-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.619-04 ( TRATOU DE BOLSAS DE ESTUDO DA AEB ). 1 extracted
sessao 22 2005-06-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 21 2005-06-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 2005-06-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1629/2005 2005-06-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( APIBEL - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO BELO JARDIM ). 1 extracted
norma 1630/2005 2005-06-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDIRENE DA SILVA BARBOSA ). 1 extracted
sessao 19 2005-05-31 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 2005-05-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 2005-05-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2005-05-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2005-05-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 10 2005-05-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 2005-05-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 2005-04-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 2005-04-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 2005-04-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 2005-04-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 2005-04-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 2005-03-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2005-03-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 2005-03-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 2005-03-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 2005-03-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2005-03-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2005-02-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 2005-02-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2005-01-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2005-01-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 1628/2005 2005-01-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ DIA 31-12-04 E CRIA NOVOS CARGOS. 1 extracted
sessao 1 2005-01-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2005-01-01 Solene — 1 extracted
norma 1626/2004 2004-12-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A REORGANIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1623/2004 2004-12-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO SÁVIO TORRES ). 1 extracted
norma 1624/2004 2004-12-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CONTA CORRENTE ÚNICA AO CHEFE DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1625/2004 2004-12-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
sessao 25 2004-12-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 24 2004-12-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted