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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1682A/2007 2007-07-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.465-2001,QUE TRATOU DO CONDEMA - BEJA. (REVOGADA PELA LEI N° 3335/2021) 1 extracted
norma 1681/2007 2007-06-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REESTRUTURAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1681A/2007 2007-06-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1681B/2007 2007-06-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 19/2007 2007-06-22 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA REESTRUTURAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 20/2007 2007-06-22 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA APROVAR E RATIFICAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO. 1 extracted
norma 18/2007 2007-06-21 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDAD ( SENHOR MARCOS NOTARO MONTEIRO DE MELO ). 1 extracted
norma 14/2007 2007-06-19 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR LEONARDO AUGUSTO DE LIMA SILVA ). 1 extracted
norma 15/2007 2007-06-19 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ANTÔNIO OTÁVIO BARBOSA VARÊDA ). 1 extracted
norma 17/2007 2007-06-19 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA ALTERAR LEI N º 1.675-2007 . 1 extracted
norma 9/2007 2007-06-14 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA ANA VELOSO DE MELO ). 1 extracted
norma 10/2007 2007-06-14 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA SUZANA MARANHÃO DE AZEVEDO MELLO ). 1 extracted
norma 11/2007 2007-06-14 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO SOCORRO ANUNCIAÇÃO ). 1 extracted
norma 13/2007 2007-06-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 8/2007 2007-05-15 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER ABONO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1680/2007 2007-05-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS NO QUADRO EFETIVO DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM. 1 extracted
norma 7/2007 2007-05-09 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DA AEB. 1 extracted
norma 1678/2007 2007-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESENVOLVER AÇÕES E APORTE PARA IMPLEMENTAR POGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 6/2007 2007-04-24 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1677/2007 2007-04-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1679/2007 2007-04-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.523-2002 ( LEI DA MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES ). 1 extracted
norma 5/2007 2007-04-12 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.523-2002 E ACRESCENTAR ARTIGO. 1 extracted
norma 2/2007 2007-04-03 RESOLUÇÃO Denomina o nome da Avenida Benjamim Constant para Avenida José Ramos da Silva. 1 extracted
norma 4/2007 2007-04-03 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CRIAR O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-20 RESOLUÇÃO Denomina o nome do Pátio da Feira, Natalício Amaro Araújo. 1 extracted
norma 1676/2007 2007-03-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI 1.627-2005 QUE DETERMINA VALOR DE VERBA DE GABINETE E ATUALIZA O VALOR. 1 extracted
norma 3/2007 2007-03-13 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.627-2005, DATADA EM 17-12-2005. 1 extracted
norma 2/2007 2007-02-13 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CRIAR COMISSÃO FISCALIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 1 2007-02-06 Solene — 1 extracted
norma 1675/2007 2007-02-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR TODOS OS CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES ATÉ 31-12-2006 E CRIA NOVOS CARGOS. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-16 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA ALTERAR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ATÉ 31-12-2006 1 extracted
sessao 25 2006-12-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1671/2006 2006-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA. (ALTERADA PELA LEI N° 3179/2017) 1 extracted
sessao 24 2006-12-19 Sessão ordinária 2° período — 0 no document
norma 1670/2006 2006-12-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 23 2006-12-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 2006-12-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 2006-12-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1665/2006 2006-12-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
sessao 20 2006-12-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 19 2006-11-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2006-11-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 17 2006-11-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 2006-11-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 2006-11-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 2006-11-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2006-11-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 2006-10-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 5/2006 2006-10-17 RESOLUÇÃO Denomina mudança de rua Atualmente Rua Projetada n°05 no Loteamento Ayrton Maciel para Rua Professor Cícero Aderaldo Araújo Silva. 1 extracted
sessao 11 2006-10-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted