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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2008-08-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1728/2008 2008-08-02 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O CMJ - CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1722/2008 2008-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES ALEXANDRE NILTON DA SILVA E FRANCIELMA SOARES DE ARAÚJO SILVA). 1 extracted
norma 1724/2008 2008-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JAILSON TEIXEIRA SILVA). 1 extracted
norma 1725/2008 2008-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI 1.693-2007 E DOA IMÓVEL ( SENHORA REJANE GOMES AGUIAR ). 1 extracted
norma 1726/2008 2008-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI 1.694-2007 E DOA IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ SUENILDO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1727/2008 2008-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI 1.683-2007 E DOA IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO SOCORRO ANUNCIAÇÃO ). 1 extracted
norma 15/2008 2008-07-03 RESOLUÇÃO Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Carlos Gomes (Pai de Maria Antonieta). 1 extracted
norma 1718/2008 2008-07-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A ESPOSA DO FALECIDO VEREADOR JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO. 1 extracted
norma 1719/2008 2008-07-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS ,CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV DA AEB. 1 extracted
sessao 1 2008-07-01 Solene — 1 extracted
sessao 24 2008-07-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 23 2008-06-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 2008-06-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 21 2008-06-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 2008-05-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 2008-05-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 11/2008 2008-05-21 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( JAILSON TEIXEIRA SILVA) 1 extracted
norma 14/2008 2008-05-21 RESOLUÇÃO Denomina o nome do Grupo Escolar Valdemar Maciel, no sítio Capoeira de dentro para Grupo José Viturino Torres, conhecido como José de Satre. 1 extracted
norma 15/2008 2008-05-21 DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO 015-2008 - EM 21-05-2008 - EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( REGIANE SILVA MELO), 1 extracted
sessao 18 2008-05-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 2008-05-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 2008-05-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 2008-05-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1717/2008 2008-05-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI 756-1991 E DOA IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ URBANO MOURA DA SILVA E VALDILENE GUIMARÃES DA SILVA ). 1 extracted
sessao 14 2008-05-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 2008-04-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 2008-04-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 13/2008 2008-04-17 RESOLUÇÃO Denomina o nome de qualquer Avenida Projetada para Avenida Melvin Jones (Lions Club). 1 extracted
sessao 11 2008-04-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 2008-04-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 2008-04-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 2008-03-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 2008-03-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 2008-03-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 12/2008 2008-03-04 RESOLUÇÃO Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua José Barbosa da Silva (Zezinho Barbosa). 1 extracted
sessao 4 2008-03-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 4/2008 2008-02-27 RESOLUÇÃO Denomina o nome de qualquer Projetada para Rua Maria das Mercês Oliveira (Dona Cotinha). 1 extracted
norma 5/2008 2008-02-27 RESOLUÇÃO Denomina o nome da Praça do Sítio Palha(Xucuru) para Praça Heleno Pereira de Amorim. 1 extracted
norma 6/2008 2008-02-27 RESOLUÇÃO Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Antônio José da Silva (Toinho Frandileiro). 1 extracted
norma 7/2008 2008-02-27 RESOLUÇÃO Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Heleno Bernardino de Oliveira. 1 extracted
norma 8/2008 2008-02-27 RESOLUÇÃO Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua João Demétrio Sobrinho. 1 extracted
norma 9/2008 2008-02-27 RESOLUÇÃO Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Augusto César de Macedo. 1 extracted
norma 10/2008 2008-02-27 RESOLUÇÃO Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Manoel Luiz Pereira. 1 extracted
norma 11/2008 2008-02-27 RESOLUÇÃO Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Sebastião Andrade da Silva. 1 extracted
sessao 3 2008-02-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2008-02-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 51/2008 2008-02-17 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( SIDERLEY DIAS DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 55/2008 2008-02-17 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( VILMA NUNES DE LIMA). 1 extracted
norma 56/2008 2008-02-17 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( FABIANA BORGES ). 1 extracted