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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2009-09-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2009-09-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 6/2009 2009-09-17 RESOLUÇÃO A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno deste Poder Legislativo e outras providências. 1 extracted
sessao 8 2009-09-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2009-09-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1777/2009 2009-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI 1.639-2005 QUE TRATOU DO TRANSPORTE DE MOTO-TÁXI. 1 extracted
norma 1778/2009 2009-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
sessao 6 2009-09-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 2009-08-31 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2009-08-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 2009-08-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2009-08-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2009-08-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1775/2009 2009-07-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA RECEBER EM DAÇÃO BENS IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1776/2009 2009-07-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER ESTÁGIO PARA ESTUDANTES. 1 extracted
sessao 5 2009-07-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2009-07-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2009-07-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 1772/2009 2009-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 1773/2009 2009-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTUTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 1 extracted
norma 1774/2009 2009-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
sessao 24 2009-06-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1770/2009 2009-06-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
sessao 3 2009-06-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1771/2009 2009-06-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 1 2009-06-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2009-06-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2009-06-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1768/2009 2009-05-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA SANEAR RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ANTES DE EFETUAR CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 1767/2009 2009-05-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O FUNDEB. 1 extracted
sessao 21 2009-05-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1766/2009 2009-05-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 20 2009-05-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 2009-05-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 5/2009 2009-04-30 RESOLUÇÃO Denomina "Centro Comunitário Municipal Castelinho" para "Centro Educacional Olindina Carneiro Mergulhão". 1 extracted
sessao 18 2009-04-30 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1765/2009 2009-04-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PROIBIR CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS DAS AUTORIDADES ( NEPOTISMO ). 1 extracted
norma 1762/2009 2009-04-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR RED. LEI Nº 1.713-2008, TRATOU DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 1763/2009 2009-04-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENONIMAR RUA ( LÍGIA XAVIER DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1764/2009 2009-04-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ). 1 extracted
sessao 17 2009-04-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 2009-04-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3/2009 2009-04-17 RESOLUÇÃO A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno deste Poder Legislativo e outras providências. 1 extracted
sessao 15 2009-04-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 2009-04-14 Sessão ordinária 1° período — 0 no document
norma 4/2009 2009-04-04 RESOLUÇÃO Adiciona ao Artigo 236 do Regimento Interno deste Poder Legislativo a COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
sessao 13 2009-04-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 2009-03-31 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 2009-03-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 10 2009-03-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted