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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2010-08-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2010-08-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 2010-08-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1819/2010 2010-08-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO À CRIANÇA. 1 extracted
sessao 2 2010-08-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2010-08-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2010-06-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 1817/2010 2010-06-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA. 1 extracted
norma 1818/2010 2010-06-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ACMMP. 1 extracted
sessao 24 2010-06-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 23 2010-06-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 2010-06-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1816/2010 2010-06-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DAR INCENTIVOS FISCAIS VINCULADOS AO PROGRAMA 'MINHA CASA MINHA VIDA'. 1 extracted
sessao 21 2010-06-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1815/2010 2010-05-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCECER PENSÃO ESPECIAL À VIUVA DE JÚLIO ALVES DE LIRA ( SENHORA MARIA SANTANA FEITOSA ). 1 extracted
sessao 20 2010-05-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 2010-05-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 2010-05-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1813/2010 2010-05-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ROBERTO ARRUDA SILVA ). 1 extracted
norma 1814/2010 2010-05-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOCELYNO ALVES CÂMPELO ). 1 extracted
sessao 17 2010-05-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 2010-05-04 Sessão ordinária 1° período — 0 no document
sessao 15 2010-04-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1811/2010 2010-04-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CEAPES - CENTRO DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 1812/2010 2010-04-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA HELÂNIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ). 1 extracted
sessao 14 2010-04-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 9/2010 2010-04-25 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA JOSABETH URQUIZA DOS PASSOS ). 1 extracted
sessao 13 2010-04-20 Sessão ordinária 1° período — 0 no document
norma 1810/2010 2010-04-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A FILARMÔNICA, CULTURA, CEAPES, LAR DE NÍKOLAS E LAR DOS IDOSOS. 1 extracted
norma 8/2010 2010-04-15 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR FÁBIO CÉSAR SOUZA LINS ). 1 extracted
sessao 12 2010-04-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 2010-04-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 10 2010-04-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 3/2010 2010-04-06 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOÃO VIEIRA DE SOUZA ). 1 extracted
sessao 9 2010-04-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 2010-03-30 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 2010-03-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-16 RESOLUÇÃO Denomina da Projetada Seis, situada no Loteamento Morada do Sol, bairro Ponte Nova, para Rua Maximino Gabriel de Souza. 1 extracted
sessao 6 2010-03-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1/2010 2010-03-15 RESOLUÇÃO Denomina de qualquer rua projetada no Loteamento Santo Antônio, para "Francisco Sidrônio de Oliveira". 1 extracted
norma 6/2010 2010-03-13 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA GALBA CRISTIANE BEZERRA LOPES ). 1 extracted
norma 7/2010 2010-03-13 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA NIEDJA ALVES DA SILVA ). 1 extracted
norma 4/2010 2010-03-08 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA DÉBORA CRISTINA MARQUES ). 1 extracted
norma 5/2010 2010-03-08 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-02 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA DENOMINAR A E.S.F. DA VILA RAIZ DE JOSÉ ESTEVO FILHO. 1 extracted
sessao 5 2010-03-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2010-02-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2010-02-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2010-02-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-02 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA DENOMINAR A GALERIA DA CÂMARA DE GALERIA SEBASTIÃO LOPES DA SILVA. 1 extracted