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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2011-03-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2011-03-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 2011-03-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 2011-03-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 2011-03-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 2011-03-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2011-02-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2011-02-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2011-02-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 2011-02-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1835/2010 2010-12-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE PAGAR AS SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
sessao 24 2010-12-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 23 2010-12-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 11/2010 2010-11-30 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR DANIEL CAVALCANTI DA SILVA ). 1 extracted
sessao 22 2010-11-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 2010-11-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 2010-11-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1833/2010 2010-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 À 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 1834/2010 2010-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1833A/2010 2010-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 À 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 1834A/2010 2010-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1834B/2010 2010-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
sessao 19 2010-11-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2010-11-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 10/2010 2010-11-05 DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR MÁRCIO SALES DE ANDRADE ). 1 extracted
sessao 17 2010-11-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1830/2010 2010-10-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. (REVOGADA PELA LEI N° 3407/2021) 1 extracted
norma 1831/2010 2010-10-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCA MARIA DE MOURA ). 1 extracted
norma 1832/2010 2010-10-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA MARIA DAS MERCÊS OLIVEIRA - DONA COTINHA ). 1 extracted
sessao 16 2010-10-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 2010-10-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 2010-10-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1829/2010 2010-10-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO SIMÕES DE MACEDO ). 1 extracted
sessao 13 2010-10-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1828/2010 2010-09-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
sessao 12 2010-09-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 2010-09-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 10 2010-09-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2010-09-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1820/2010 2010-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR E ESTABELECER O REGIME GERAL DO HOSPITAL ESCOLA DR. FERNANDO DE ABREU. 1 extracted
norma 1821/2010 2010-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1822/2010 2010-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RICARDO ALVES DA SILVA E MARIA DAS VIRGENS DA SILVA ). 1 extracted
norma 1823/2010 2010-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CARLOS EDUARDO SILVA FRAGA ). 1 extracted
norma 1824/2010 2010-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA ODETE SOUZA ). 1 extracted
norma 1825/2010 2010-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1826/2010 2010-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MAXIMINO GABRIEL DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1827/2010 2010-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCO SIDRÔNIO DE OLIVEIRA ). 1 extracted
sessao 8 2010-08-31 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2010-08-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 2010-08-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted